Depois de cortar gastos e exonerar servidores, governo equilibra as contas

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Passados seis meses da posse de Agnelo Queiroz (PT), as contas públicas estão ajustadas e há dinheiro em caixa suficiente para que o governo funcione sem atropelos. Até a semana passada, o GDF acumulava R$ 2,230 bilhões. Apesar de a Secretaria de Fazenda deixar claro que esse dinheiro não está totalmente disponível, o valor comprova que a fase de aperto financeiro passou e que a administração petista agora tem folga para acelerar os investimentos.

Quando Agnelo assumiu o Buriti, havia saldo R$ 1,260 bilhão, de acordo com o relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial do DF em 27 de janeiro. Em um semestre, esse total saltou 66%, ultrapassando a marca dos R$ 2 bilhões. A tranquilidade financeira levou o governo a anunciar, há uma semana, um pacote com mais de 300 obras. Especialistas em finanças públicas sustentam que não há mais justificativa para morosidade na aplicação dos recursos.

Em entrevista ao Correio, o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, classificou como atípica a atual disponibilidade de caixa. Ele diz que o montante elevado se deve aos cortes de gastos e à revisão de contratos anteriores, principalmente na área de informática. “Assumimos com um cenário bastante crítico. Ainda há alguns rescaldos, mas o governo está preparado para colocar o pé no acelerador”, garante o secretário.

Dos R$ 2,230 bilhões no caixa do GDF, R$ 1,2 bilhão está no Tesouro local, R$ 790 milhões referem-se aos recursos provenientes de fundos e R$ 240 milhões das estatais. Valdir Simão reforça que esses valores não estão livres para serem gastos, ao contrário do que distritais da oposição chegaram a afirmar em plenário nas últimas sessões. “Se tivéssemos esse dinheiro todo disponível, seria ótimo, mas não existe isso”, diz.

A disponibilidade financeira não é usada como parâmetro para a tomada de decisões, explica o secretário. Para saber quanto, de fato, o governo possui, é necessário levar em conta os pagamentos programados e as despesas autorizadas que ainda não foram executadas. O valor não foi divulgado sob a alegação de que “o fluxo é dinâmico”. Em maio, os débitos empenhados em 2010 somavam cerca de R$ 317,7 milhões.

Pagamentos em dia
O secretário adiantou que, no segundo semestre, o saldo do governo deve diminuir, justamente por conta do início das obras. “Certamente não vamos terminar o ano com toda essa disponibilidade financeira. O importante é que os pagamentos estão em dia.” Por outro lado, a arrecadação deve subir com o pagamento das últimas parcelas dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Apesar de o governo exaltar o anúncio de obras em cada região administrativa, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, Júlio Cesar Peres, lembra que os projetos de médio e grande porte continuam parados, como o Parque Tecnológico da Cidade Digital. “Noventa dias foram mais que suficientes para arrumar a casa. Se as grandes obras não forem retomadas logo, o setor enfrentará dificuldades”, alerta.

Para o professor da Universidade de Brasília e especialista em finanças públicas José Matias Pereira, o argumento de que falta dinheiro para investimento tem pouca consistência no DF, ainda que o governo anterior tenha deixado o caixa em situação desastrosa. “Nossos governantes insistem com a cultura de sempre buscar explicações para a não execução de determinadas obras e políticas públicas”, avalia. Ele diz que é preciso entender que a gestão está apenas no início, mas pondera: “A partir de agora, a cobrança por parte da população será cada vez mais intensa”.

O economista Raul Velloso também sustenta que, mesmo com as heranças do recente escândalo político, o Executivo teve tempo de sobra para “arrumar o estrago”. “É normal que os investimentos sejam mais baixos no primeiro ano de governo. É uma lógica política”, analisa.

Rombo
Antes mesmo de assumir o governo, Agnelo Queiroz temia problemas financeiros. A equipe de transição constatou um rombo de R$ 800 milhões e previu dificuldades para fechar a folha de pagamento de pessoal em dezembro, o que se confirmou. A atual gestão alega que havia dinheiro em caixa, apesar das dívidas.

Aumento
Entre janeiro e abril — dados mais recentes publicados pelo governo —, a arrecadação tributária saltou 7,18%, ante igual período de 2010. Somente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão no primeiro quadrimestre, variação nominal de 5,99% em relação aos quatro primeiros meses de 2010.

Disponibilidade financeira
Total — R$ 2,230 bilhões

Tesouro local — R$ 1,2 bilhão

Fundos — R$ 790 milhões

Estatais — R$ 240 milhões

Do Correio Braziliense

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