Deputado Benedito diz em nota que é inocente e que irá recorrer de sentença.

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
beneditodomingos10

“O deputado Benedito Domingos, em respeito aos brasileiros e em especial aos brasilienses, vem, certo de sua inocência, prestar esclarecimentos à população acerca dos últimos fatos.
1- O Deputado possui reputação ilibada atuando há mais de 40 anos na vida pública tanto na esfera federal quanto na esfera distrital sempre na defesa dos interesses dos cidadãos zelando pelos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e Decoro Parlamentar;

2- O deputado nunca participou de qualquer ato contrário aos bons costumes, ética e a legalidade, atuando com dedicação, afinco e responsabilidade ao longo de seus mandatos, sem qualquer condenação hábil a desabonar sua conduta;
3- Em que pese a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, esta não possui sustentação jurídica, eis que, não condiz com as provas já produzidas nos autos, em que resta amplamente comprovada a inocência do Deputado Benedito Domingos.
4- Em função destas contradições entre as provas produzidas nos autos e a sentença proferida, o Deputado Benedito Domingos irá recorrer desta decisão com a finalidade de anular a sentença proferida.
5- Ressalta-se que a condenação externada nesta sentença ainda não produz efeitos jurídicos, já que, no nosso Ordenamento Jurídico vigora o princípio da inocência que determina que qualquer pessoa só poderá ser considerada culpada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não for mais possível a oferecimento de qualquer recurso. Assim, por se tratar de Decisão de primeira instância, esta ainda pode ser reformada ou anulada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e/ou instâncias superiores e, portanto, não se reveste do caráter definitivo necessário para a produção de efeitos na área civil, penal ou administrativa;
6- Na esfera Administrativa/ parlamentar, o Deputado prestará todas as informações eventualmente solicitadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
7- Nesta oportunidade agradecemos todo o apoio e atenção dispendidos pelos cidadãos que cientes da inocência deste Deputado têm com afeto e carinho de costume renovado o seu ânimo com manifestações de solidariedade”.
Deputado Benedito Domingos

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: