Devo, não nego. Pode dividir? (Rafael e o imbróglio sindical)

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Foto: Arte do Departamento de Criação de Notibras

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, reconhece uma dívida da sua Pasta com entidades sindicais. Um pagamento que deve ser feito de imediato, como determinou o juiz Álvaro Ciarlini. Mas ele esbarra em um problema: quanto (e a que sindicatos que congregam os funcionários do setor) deve ser pago?

Essa questão, revelou o secretário em contato com Notibras na noite desta terça-feira 5, foi levada ao Poder Judiciário. Rafael assume, portanto, a dívida. Porém, rebate que afronte órgãos de classe e aguarda que a Justiça decida como deve ser feito o pagamento.
Embora decidido a acatar a decisão da Justiça (e prometendo fazê-lo, com firma reconhecida), Rafael prefere não associar essa postura a uma virtual candidatura à Câmara dos Deputados. Candidato ele é, isso é inegável. Contudo, não vê por que misturar as coisas.
Rafael insiste em lembrar que ao determinar a suspensão do débito da contribuição sindical da folha de pagamento dos 36 mil servidores da Saúde, não teve qualquer intenção de afrontar sindicatos.
– Estão confundindo as coisas. O pagamento da contribuição foi suspenso até que a Justiça esclareça como ela deve ser feita. Um pedido de esclarecimento da sentença, previsto em lei, já foi feito. Até porque, na decisão foi declarado que o desconto da contribuição sindical deverá ser feita do salário dos servidores da saúde.
Não fica claro, enfatiza Rafael, se a medida envolve somente os filiados ao SindSaúde (autor da ação) ou a todos funcionários do órgão. Há também dúvida sobre se o repasse da contribuição deverá ser feito ao SindSaúde ou ser compartilhado com outros sindicatos, como Sindimédicos, Sindate (dos técnicos em enfermagem), Sindser (do pessoal administrativo).
Outro ponto levantado pelo secretário diz respeito ao critério adotado para o cálculo do valor da contribuição. São aspectos, no entendimento de Rafael Barbosa, que devem ser levados em consideração. Como por exemplo, se a contribuição deve ser baseada no salário base ou se seria calculado considerando gratificações e horas-extras.
– O que queremos é esclarecer dúvidas. E também esperamos que a Justiça autorize o recolhimento das contribuições em atraso, diretamente do salário do servidor, em parcelas, pois a cobrança será retroativa a 2012.
Nesse ponto o secretário tem razão. Até porque, como ele mesmo sublinhou, “debitar dois dias de trabalho de uma só vez pode pesar muito no bolso de alguns funcionários”.
Informou o Notibrás

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