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Dia crucial para Raad e a Câmara

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Hoje será dia de definições na Câmara Legislativa. O presidente Wasny de Roure (foto) pretende submeter ao colégio de líderes a possibilidade de marcar para a quarta-feira a votação, em plenário, do parecer que pode levar à cassação do deputado Raad Massouh. Ouvirá também a Mesa Diretora. Wasny já chegou à conclusão de que, tecnicamente, estão colocadas as condições para votação do parecer — que recomenda a cassação de Raad. O único obstáculo era a liminar, expedida pelo Tribunal de Justiça, que suspendia a votação até sentença de mérito. Feito o julgamento na semana passada, a liminar foi cassada. A bola está outra vez com a Câmara.

Só com vontade política

Wasny reconhece, porém, que é preciso contar com vontade política para colocar o parecer em votação. De nada adianta marcar a sessão se as bancadas não comparecerem e não se dispuserem a votar. Já se sabe que ao menos um dos líderes tentará evitar qualquer coisa que possa dar a entender que existe disposição para acelerar o processo. Afinal de contas, todo mundo sabe que, depois de Raad, três outros processos de cassação devem entrar em pauta.

Deputado fez as contas

Raad, de seu lado, tem avisado aos colegas que se considera tranquilo — e não apenas por conta da determinação do Tribunal de Justiça para que seu julgamento em plenário se dê por votação secreta. É uma questão de fazer as contas. Está informado de que ao menos três outros distritais não votarão. Isso já reduz a margem dos que podem optar pelo seu afastamento. Sabe ainda que conta com a simpatia de líderes governistas. Isso reduziria o número de votos pela cassação a algo entre oito e dez, no máximo.

Nada de recorrer de novo

Não há intenção, por parte de Raad, de fazer qualquer novo movimento de resistência. Nada de novos recursos judiciais, nada de manobras políticas na própria Câmara. É ele mesmo quem diz. Esperará a votação.

Com mais tempo

Também respondendo a processo que pode levar à cassação, Benedito Domingos conta com mais tempo, embora já tenha sido condenado em decisão judicial majoritária. O atalho para apressar seu processo ocorreria caso a Comissão de Ética desse andamento a um processo que adormece por lá há meses, antes mesmo que a Mesa Diretora decidisse aguardar a manifestação do Tribunal de Justiça. Para isso basta que o presidente da Comissão de Ética, doutor Michel, designe um relator. Não há sinais de que isso tenda a acontecer. Ao contrário do que ocorre com Raad, inexiste na Câmara quem esteja em busca do afastamento de Benedito.

Esperar trânsito em julgado

De sua parte, Benedito Domingos pretende convencer os colegas que, assim como esperaram por decisão judicial colegiada, devem aguardar agora o trâmite em julgado dessa decisão. Caso isso aconteça — não parece o mais provável, já que na deliberação sobre a espera a Câmara Diretora adotou texto igualzinho ao da Lei da Ficha Limpa — será necessário esperar o julgamento de, no mínimo, mais três recursos.

Informou Eduardo Brito / Jornal de Brasília