DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – ONG que trabalha com jovens de Ceilândia propõe reforma da polícia militar

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Nós, da Rede Urbana de Ações Socioculturais (RUAS), reconhecemos a
importância da polícia. Acreditamos, sobretudo, em uma polícia
desmilitarizada e mais humana, que trata as pessoas com respeito e
dignidade enquanto protege os cidadãos e cidadãs. Essa polícia,
infelizmente, ainda não é uma realidade em nosso país, como é em outros
diversos países, mas ainda assim, acreditamos na polícia.


Acreditamos na polícia, mas a polícia não sabe quem somos nós, quem está
por debaixo do boné aba reta ou dos dreadlocks. Trata-nos como
“suspeito padrão” e nos revista, nos expondo a situações constrangedoras
diante de olhares curiosos e tementes de passantes. Muitos de nossos
colaboradores e gestores da RUAS já passaram por isso. Apenas uma
polícia desmilitarizada e socialmente engajada compreende a importância
de romper com o ciclo do racismo institucional e outras mazelas a ele
atreladas.


O tema requer muito diálogo e envolvimento com a
causa, que está para além de uma divisão entre policiais e bandidos,
ricos e pobres, negros e brancos. E isso nos faz pensar que um diálogo
com a instituição se faz novamente necessário. Um diálogo
institucionalizado, de onde possa sair propostas em curto prazo. No
mesmo ritmo que a nossa juventude negra de periferia está morrendo,
assim deve ser a resposta deste órgão que deve atuar sim, no combate à
violência, mas com vistas a proteger e não a reprimir os cidadãos.


Acreditamos que a polícia deve sim, cuidar da criminalidade, da
prevenção do crime, usar as tecnologias para investigação, realizar
ações integradas para prevenir tráfico de armas, drogas e pessoas,
prostituição infantil, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos entre
outros. Referendamos ainda que, a abordagem policial como ação
preventiva é importante e necessária, mas existem normas de
procedimentos aprovadas pela ONU que o Brasil é signatário que orientam
quanto a abordagem. O policial militar deve usar a educação, se
identificar, explicar a ação, pedir os documentos do cidadão e por fim,
caso nada constar, agradecer ao cidadão por colaborar com o trabalho, ou
seja, o diálogo é a principal ferramenta de abordagem, avaliação e
ação.

Ao contrário do que se pensa a desmilitarização da polícia
não significa menos controle social, ou que o policial andaria
desarmado, e sim, que para além de qualquer armamento, a proximidade à
comunidade atendida e o debate sobre suas necessidades seria a
prioridade na atuação dos profissionais. É preciso haver uma discussão,
por exemplo, do tipo de armamento a ser utilizado, se há necessidade de
portar um calibre 38, quando uma arma menos letal seria suficiente para
imobilizar e prender uma pessoa que não apresenta risco iminente (uma
pessoa desarmada, como está a maioria dos jovens abordados). O
investimento em armas menos letais e, consequentemente, mais baratas,
faria sobrar mais recursos para uma relação mais tranquila e menos
bélica entre a polícia e os cidadãos a quem visa proteger. Uma polícia
próxima à comunidade, que a respeita e a protege (e não a reprime) seria
o primeiro passo rumo a uma cultura de não violência.


Infelizmente, tudo isso ainda é uma utopia. Ainda vivemos a realidade
apresentada por estatísticas alarmantes. Dados da Organização das Nações
Unidas (ONU), Mapa da Violência, Conselho Nacional de Justiça,
Ministério Público Federal, revelam um triste fato: temos uma polícia
racista, que mata sem investigações, fragmentada nela mesma (militar,
civil, Federal), e atrasada perante as outras polícias do mundo. A
brasileira é uma das que mais matam no mundo (http://ultimosegundo.ig.com.br/…/policia-brasileira-mata-ci… ) .


Ao sabermos da notícia de que teríamos centenas de policiais novos nas
ruas do Distrito Federal, comemoramos, pois sempre é possível começar de
novo e repensar a formação das antigas turmas. Mas ainda não nos deram a
chance de conhecê-los. Eles ainda não apareceram nas nossas quebradas.
Talvez fosse um bom exercício para eles, e também para nós, como num
estágio, que começassem seu novo trabalho, tão essencial para uma
sociedade em equilíbrio, aqui, com as centenas de jovens dos projetos
sociais, conversando com as associações de mães, de bordadeiras, nas
escolas próximos de nossos alunos. Mas não. Eles não estão aqui.


Ainda assim, acreditamos na polícia, e a temos como parceira em ações
estratégicas nos nossos eventos e em discussões sobre segurança pública.
Em 2012, por exemplo, o Programa Jovem de Expressão (maior projeto
executado pela RUAS) trabalhou o tema “Segurança Pública” com oficinas,
palestras, e visitas ao 8º Batalhão (Ceilândia). Tivemos um link ao vivo
na TV Record, juntamente com o Tenente Coronel representante deste
batalhão na época, que, juntamente com seu batalhão, ouviu nossas
demandas, em especial levadas a ele pelo Programa Educação para
Cidadania e Segurança (EDUCS). Para, além disso, traçamos parcerias,
conversas e contribuições diversas com o Programa Pró-Vítima, a Rede
Social de Ceilândia, ONG’s, e grupos culturais com atuação nessa
temática.
No dia 8 de novembro de 2012, fizemos um grande
encontro no Centro Universitário IESB, Campus Ceilândia: “Diálogos com a
juventude – Segurança Pública”. Cerca de 200 pessoas participaram e
discutiram os eixos transversais do encontro, que foram: Mortalidade
juvenil, Revitalização dos espaços urbanos, e Juventude e polícia. Entre
os participantes estavam líderes comunitários, PMDF, Bombeiros, Polícia
Civil, ONU, IESB, e outras entidades ligadas ao tema.

Caros
senhores, este extenso relato se faz necessário para que entendam que
este diálogo é urgente e caro para nós. Que somos parceiros, e não
adversários, na luta para tornar nossas quebradas locais seguros e
tranquilos, com qualidade de vida para seus moradores. Quanto mais
demorado esse diálogo for, mais jovens sofrerão nas ruas manchadas de
sangue, que os rap’s periféricos alertam há muito tempo. Acreditamos que
o primeiro passo para este diálogo seja a aproximação, profissionais
pouco burocráticos e muito comprometidos com a vida. Jogamos contra o
tempo e sabemos que a burocracia, os tratados assinados pouco fazem
parar a enxurrada de sangue derramado nas vielas onde nascemos.

Sendo assim, nós, em nome da RUAS e das ruas, registramos que:

1) Somos contra qualquer ato de abuso de poder;

2) Não somos contra a polícia, mas contra a forma militar como ela se organiza. É preciso discutir a desmilitarização;

3) Precisamos avançar com ouvidorias independentes e corregedorias espalhadas nas cidades;
4) É necessário ampliar o debate de se implementar uma Policia
realmente comunitária, com Uso Progressivo da Força e Cidadã;
5)
A fim de que a população conheça sua polícia, faz-se necessário que
seja publicado o nome dos comandantes por área e que o mesmo participe
das rede sociais locais e de foros de dialogo com a comunidade de forma
permanente;

Contudo, pedimos diálogo, pois uma das nossas
bandeiras é o enfrentamento ao genocídio da juventude negra. Convidamos o
Secretário de Segurança do Distrito Federal e o Comandante Geral da
Polícia Militar ao diálogo.

Viva a juventude! Vida aos nossos jovens negros! Juventude NEGRA VIVA.


Rede Urbana de Ações Socioculturais.

Fotografia: Coletivo de Expressão.

Diagramação: Coletivo Duca


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