Diretor da Codeplan divulga nota de esclarecimento

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
Em respeito à população e aos funcionários da Codeplan, quero esclarecer a minha participação na Fundação Gonçalves Ledo, objeto das sórdidas calúnias do Alberto Fraga.
Antes de mais nada, quero declarar que nada tenho a ver atualmente com a Fundação Gonçalves Ledo (FGL) e que estou completamente afastado.  Exerci o cargo não remunerado de Presidente durante 6 meses, no período de set/2009 a fev/2010, interessado, primordialmente, no potencial de atividades filantrópicas da Fundação. Tanto é que em seis meses registramos várias iniciativas nesta área, conforme resumido abaixo:
Assistência odontológica:
Desde outubro de 2009, Com o objetivo de promover a saúde oral e a melhoria da qualidade de vida da população carente no Distrito Federal, a Fundação Gonçalves Lêdo disponibiliza na sua sede no Recanto das Emas, gratuitamente, uma variedade de serviços odontológicos com profissionais altamente capacitados, contando com 4 Cirurgiões Dentistas, 1 auxiliar de consultório dentário e 1 assistente administrativo,  fazendo cerca de 4.000 procedimentos mensais.
Oitava Ação Cívica Social:
Em 15.11.2009, foi realizada pela Fundação Gonçalves Lêdo a oitava Ação Cívico Social, atendendo gratuitamente mais de oito mil pessoas em Girassol, lugarejo do município de Cocalzinho/GO.  A ação que contou com mais de 500 voluntários, divididos em várias equipes, e prestou atendimentos médicos em diversas especialidades, atendimentos odontológicos, atendimentos veterinários, serviços de vacinação, aferição de pressão arterial e medição de glicemia, doação de medicamentos, orientação jurídica, expedição de fotos e documentos, corte de cabelos, etc. Também ofereceu àquela comunidade palestras, assistência social e psicológica, doação de cadeiras de rodas e bicicletas, lanches gratuitos, cestas básicas, bazar beneficente, além de atividades culturais como shows regionais, apresentação de banda militar, oficinas recreativas infantis e uma gincana que teve a participação maciça de crianças e jovens da localidade.
Cirurgias de cataratas:
No final de 2009, usando apenas recursos próprios, a Fundação Gonçalves Lêdo fechou convênio com a Secretaria do Estado de Saúde com o objetivo de realizar gratuitamente 600 cirurgias de catarata em pessoas carentes já cadastradas no sistema de saúde, nas filas de espera dos hospitais públicos. Além das cirurgias, a instituição também iria realizar as avaliações oftalmológicas e exames pré-operatórios no Hospital Oftalmológico de Brasília, contando com todo o aparato médico de ponta. A motivação principal para a iniciativa foi a constatação de que a catarata em seu estágio mais avançado estava causando cegueira em muitas pessoas carentes, que não tinham condições de realizar a cirurgia.
Atividades de Gestão:
Durante o tempo em que fui Presidente, dediquei-me também a solucionar alguns problemas de gestão que ocorriam no Programa DF Digital.  Foram comprados definitivamente, através de pregão eletrônico, todas os computadores utilizados nas unidades de treinamento de informática, acabando definitivamente com os alugueis de máquinas.  Foi adquirido, também por pregão eletrônico, o data-center definitivo para guarda dos dados do programa e foi implementado o centro eletrônico de acompanhamento das atividades de treinamento executadas nas unidades de treinamento.
Renúncia:
No mês de fevereiro de 2010, por motivo de saúde e devido à decisão do Conselho Curador da FGL de suspender a maioria de suas atividades filantrópicas adicionais e se concentrar na administração do DF Digital, o que poderia ser considerado também como filantropia, face ao caráter social do programa, apresentei minha renúncia ao cargo de Presidente da Fundação.
Histórico da Fundação
A Fundação Gonçalves Lêdo (FGL), instituição filantrópica e de fins não lucrativos, foi oficialmente instituída em 06 de abril de 1994, pela Loja Maçônica Gonçalves Ledo, em uma sede própria com área de aproximadamente 600 mil metros quadrados, incorporada ao seu patrimônio.    Desde 2008 desligada da Loja Gonçalves Ledo, é atualmente uma Entidade não governamental autônoma, financeira e administrativamente, constituída com o objetivo de dar apoio e disseminar os conhecimentos incorporados ou desenvolvidos através de parcerias ou acordos, convênios ou contratos. Seu diploma legal de registro conferiu-lhe prerrogativas de autonomia gerencial e administrativa necessárias ao desenvolvimento de programas, projetos e ações – em parceria – com as mais diversas áreas de interesse do conhecimento humano.
Ao longo do tempo, a FGL conseguiu os seguintes atestados:
. Atestado de Utilidade Pública Federal;
. Atestado de Utilidade Pública do Distrito Federal;
. Certificado de Fins Filantrópicos, pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
. Certificado de capacitação para apoio socioeducativo do Conselho de Assistência Social do DF;
. Atestado de Organização Social (Lei 9.637/98), que corresponde à declaração de entidade de interesse social e utilidade pública, para todos efeitos legais.
O Contrato com o DF Digital:
O DF Digital é um programa criado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT) em 2007, com o objetivo de oferecer gratuitamente à população do Distrito Federal, oportunidade de Inclusão Digital, mediante cursos de informática e internet, integrando também a Inclusão Social, através de cursos de Qualificação Profissional.
Em abril de 2009, a FGL acabou sendo selecionada para a gestão do DF Digital por ser, na época, praticamente a única Organização Social formalmente qualificada para tal tarefa.  A exigência do certificado de Organização Social para a concorrência do DF Digital, realizada pelo Governo do Distrito Federal, se deu em virtude da necessidade destas organizações se comportarem como entes públicos, fazendo concurso público para a contratação de pessoal e licitações para as contratações para a execução dos serviços.
Os temores iniciais quanto à incapacidade da FGL para condução do Programa DF Digital, que chegou a motivar várias denúncias do Ministério Público (MP) buscando o afastamento da Fundação, não se confirmaram, o Tribunal de Justiça não acatou as denúncias e os resultados atuais servem de comprovação empírica da capacidade técnica de gestão da Fundação Gonçalves Ledo.
É importante salientar que no período inicial de administração do DF Digital, foram afastadas, em decorrência natural das licitações públicas realizadas, todas as empresas de informática que no ano seguinte iriam ser incluídas no escândalo da Caixa de Pandora. Registre-se que aquelas empresas prestavam serviços desde o início do programa DF Digital, sem que os gestores anteriores tivessem condições de operar o programa sem elas.
Desconhecendo esta realidade, o MP pediu a inclusão da FGL no processo da Caixa de Pandora, como noticiado fartamente em todos os jornais da época, e depois teve que voltar atrás e reconhecer que as denúncias não tinham fundamento.
Em resumo, embora os custos do projeto tenham diminuído sensivelmente, com perspectiva de maior redução futura, os cursos atualmente oferecidos no DF Digital são muitos superiores aos da solução das gestões anteriores, tanto em quantidade como em qualidade. Além disso, anteriormente conviviam três sistemas de controles (LMS) que não conversavam entre si e que não forneciam informações confiáveis para o gerenciamento do sistema, problema agora amplamente superado.
Atualmente, encontra-se em operação mais de 100 unidades DF DIGITAL em todas as cidades do Distrito Federal (www.dfdigital.df.gov.br e/ou www.dfdigital.org), inclusive com 30 Telecentros provenientes do convênio com o Ministério das Comunicações, atendendo a quase 100 mil alunos matriculados.
Como deixei claro no inicio, há mais de um ano que estou afastado da Fundação Gonçalves Ledo e não tenho informações detalhadas de sua situação atual.   Segundo informações que recebi, a FGL vai adotar medidas judiciais de reparação moral. Acho realmente lamentável que a FGL ainda não tenha se manifestado publicamente a respeito das calúnias do Alberto Fraga, em razão da sua administração estar viajando.
MANOEL TAVARES
Diretor Codeplan

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: