Disputa acirrada entre blocos adia eleição para cargos vagos na Câmara

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram

A disputa pela partilha dos espaços na Câmara Legislativa está tão acirrada que a eleição para o comando das comissões permanentes, da Corregedoria e da Ouvidoria da Casa não ocorrerá mais hoje. A única possibilidade de reverter a situação é se todos os cincos blocos partidários apresentarem, durante a sessão ordinária, as indicações para as 45 vagas que estão sendo cobiçadas. O acordo fechado na semana passada dava prazo até as 18h de ontem para os grupos enviarem a lista com os nomes dos deputados, mas apenas dois blocos cumpriram prazo à risca, de acordo com a Presidência da Casa. O líder de governo, Wasny de Roure (PT), responsável por equacionar as demandas dos colegas parlamentares, acredita que a definição dos quadros se dará até esta quinta-feira, quando os impasses poderão ter perdido força após as rodadas de negociação previstas para os próximos dias. 

Não é apenas a cobiça pela Presidência das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) que arrasta a composição dos cargos na Câmara. O problema maior está na indefinição de alguns blocos, cujos integrantes não entram em consenso internamente para nem sequer indicar os favoritos para concorrer à vaga titular das comissões. Pelo menos a briga pelas duas principais comissões está polarizada entre Chico Leite (PT) e Wellignton Luiz (PSC), Agaciel Maia (PTC) e Cláudio Abrantes (PPS), respectivamente. 

O bloco Avanço Democrático, o único de oposição declarada ao governo, vive o imbróglio político de não saber quem será o contemplado com a liderança das comissões. Até ontem, três distritais pleiteavam a indicação para a Presidência de três delas, fato que regimentalmente é impossível. Composto por cinco deputados, o grupo pode indicar apenas duas pessoas para as vagas prioritárias. Os novatos Liliane Roriz (PRTB), Celina Leão (PMN) e Olair Francisco (PTdoB) não abrem mão de estarem à frente de alguma comissão. Olair, inclusive, diz se sentir “chateado” por ter se retirado da disputa de um lugar na Mesa Diretora e, agora, corre o risco de não ser recompensado nesta segunda fase de divisão dos espaços.

Discurso pacificador Wasny de Roure mantém discurso pacificador e diz que negociações estão difíceis. “Há um conjunto de parlamentares novos que querem assumir espaço de lideranças na comissão. Estamos administrando esse problema para ver como conseguimos encaixar as pessoas. Na hora que tudo estiver conversado, vamos para a mesa de Patrício (presidente da Câmara)”, contou. Ele disse que há demandas que vão contra o regimento interno. O deputado Wellignton Luiz (PSC) só aceita receber a missão de ser o corregedor da Casa se a presidência da CCJ for reservada a ele. O acúmulo das funções não é permitida e a norma teria que ser alterada. 

Por causa dos impasses, a segunda semana de trabalho legislativo poderá repetir o baixo desempenho da primeira: sessões com duração de poucos minutos e nenhum espaço para votação ou debates de assuntos de interesses da sociedade. Para evitar a exposição negativa da imagem da Câmara, o presidente, deputado Patrício, poderá nomear relatores em plenário para dar andamento às votações.


Em jogo

» Constituição e JustiçaAnalisa a qualidade jurídica das proposições e pode rejeitar as propostas ou sugerir emendas. Também analisa pedidos de instauração de processos contra o governador e secretários de Estado.

» Economia, Orçamento e FinançasDá parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de analisar e apresentar emendas ao Orçamento do DF.

» Assuntos Sociais Trata de assuntos relacionados à cultura, ao esporte, ao desenvolvimento social, ao emprego, à proteção da infância, à juventude e ao idoso.

» Defesa do Consumidor Visa resgatar a dignidade nas relações de consumo e atua frente às instituições governamentais. 

» Defesa, Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro 
Parlamentar 
Atua junto a entidades sociais e a órgãos públicos para investigar denúncias de violação aos direitos humanos e combater as causas da violência.

» Assuntos Fundiários Analisa matérias que tratam do Plano de Ordenamento Territorial (Pdot) e de planos diretores, de habitação, uso e parcelamento do solo, mudança de destinação de áreas, entre outros.

» Educação e SaúdeAvalia proposições sobre saúde pública, educação pública e privada, saneamento básico, além de acompanhar e fiscalizar a execução dos programas e leis relativas às matérias.

» Segurança Compete à comissão analisar as matérias sobre segurança pública e ação preventiva em geral, além de emitir pareceres sobre biossegurança e bioética. 

» Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e TurismoEmite pareceres sobre 11 temas diferentes, desde política industrial e desenvolvimento econômico a questões sobre cerrado e controle da poluição.

» OuvidoriaRecebe reclamações, sugestões e denúncias da população e pode fazer inspeções para atestar os problemas apontados pelos cidadãos.

» Corregedoria Responsável pela investigação prévia sobre denúncias de infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar.


Pacote em discussão
O Pacote da Saúde encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, na semana passada, começou a ser analisado ontem por deputados e assessores técnicos. Alterações já foram sugeridas, inclusive, por uma comissão de concursados da área que acompanhou a reunião. Nenhuma das modificações, entretanto, virá por meio de emenda parlamentar. Os textos precisarão ser refeitos pelo próprio governo. O acordo é para evitar demora na tramitação dos cinco projetos que propõem, entre outros pontos, a criação de 10.205 cargos até 2013 e que retira R$ 27 milhões da reserva de contingência do Orçamento do DF para construir o bloco maternoinfantil e a UTI neonatal do Hospital de Ceilândia, o setor especial para tratamento de câncer no Hospital da Universidade de Brasília (HUB), além das UPAs. 

Parlamentares questionaram a origem do remanejamento do recurso e, por isso, o item será debatido mais profundamente. O líder de governo, Wasny Roure (PT), repassou a disposição do GDF de discutir a fonte do dinheiro. Mas a especificação dos cargos que serão criados é consenso. Os aprovados no concurso da Secretaria de Saúde querem que, no projeto, conste que tipo de especialistas serão chamados e quando isso será feito. A preocupação é em relação à validade dos concursos já realizados — de dois anos prorrogáveis pelo mesmo prazo. Sugestão apresentada pelo presidente da Casa, deputado Patrício (PT), reserva 80% dos cargos comissionados das unidades hospitalares para servidores efetivos .



Correio Braziliense.

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: