A polícia prendeu dois homens acusados de aliciar e fazer com que cinco pessoas vivessem em condições de escravidão em uma residência no Setor O, em Ceilândia. A prisão ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/5). Fabrício Leonardo Moraes Borges, 30 anos, e Joamar Oliveira, 36, responderão por escravidão urbana – Artigo 149 do Código Penal, com pena de dois a oito anos de reclusão.
De acordo com o delegado Haílton Cunha, da 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), o aliciamento das vítimas começou quando Joamar veiculou no rádio, em Bom Jesus da Lapa (BA), a informação de que vendedores seriam contratados para trabalhar em Brasília. As vítimas – quatro homens e uma mulher, saíram do interior da Bahia e vieram para a capital federal, onde passaram a morar na casa de Fabrício. “Eles acreditavam que poderiam melhorar a vida”, contou o titular. Os “vendedores” eram buscados na residência às 7h para vender panelas na rua e retornaram por volta das 20h.
Denúncia
A situação foi denunciada por uma das vítimas durante o último fim de semana. Fabrício foi abordado pelos policiais quando buscava os vendedores em casa para mais um dia de jornada de trabalho. “Ele alegou que não estaria fazendo nada de errado, mas sim dando trabalho aos desempregados”, afirmou o delegado, que confirmou ainda que a casa era habitável, mas estaria em condições precárias.
Por morarem na casa do patrão, Fabrício descontava do salário das vítimas os valores correspondentes a aluguel, água, luz, alimentação e outros. “O pessoal percebeu que estava devendo ao patrão, apesar de trabalharem exaustivamente”, disse o delegado. “As vítimas eram impossibilitadas de sair do emprego e da casa, pois não tinham garantias trabalhistas e o patrão utilizava desse artifício para deixá-los sem dinheiro”, completou.
Prisão e multa
Integrantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) estiveram na delegacia e autuaram os homens, que estão detidos e serão encaminhados à carceragem da Delegacia de Polícia Especializada (DPE). Eles devem pagar uma multa de R$ 6 mil à Justiça do Trabalho até o dia 15 de junho. O delegado afirmou que está tentando conseguir passagens de ônibus com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda para que as vítimas possam retornar à cidade de origem.
“Estamos acostumados com escravidão rural, mas a escravidão urbana também se caracteriza quando o patrão deixa o empregado sem condições de sobrevivência. O artifício utilizado foi deixá-los na residência e cobrar por tudo. No fim das contas os trabalhadores, depois de serem explorados, não tinham dinheiro nem para comer”, completou o delegado Haílton.
Do CorreioWeb
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