Em 68 sessões em seis meses, distritais votaram apenas em um terço delas

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A semana promete ser longa na Câmara Legislativa. Como de costume, os distritais deixaram para votar a maioria dos projetos de interesse da sociedade na véspera do recesso parlamentar de julho. A pauta cheia, que pode chegar a 53 propostas de autoria do Executivo e dos próprios deputados, deve render votações que irão invadir a madrugada. Trabalho dobrado para quem não fez o dever de casa nos últimos seis meses. Desde o início da atual legislatura, foram realizadas 68 sessões ordinárias e extraordinárias. Em quase um terço delas, ou seja, em 19 ocasiões, os distritais decidiram aprovar apenas 20 projetos, sendo que todos foram enviados pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

A frequente falta de quórum e as interferências de interesses políticos e de diferentes setores atrasam ainda mais a produção parlamentar no plenário da Casa. O desempenho dos distritais é inversamente proporcional ao custo deles — R$ 19 milhões em 180 dias, incluindo salário de R$ 20 mil, verbas indenizatória e de gabinete (veja quadro).

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), não gosta de comparar a atuação parlamentar no plenário com as cifras do contracheque dele e dos colegas deputados. “Não é a quantidade de projetos aprovados que vai justificar o salário do deputado”, rebateu. O petista destacou que o trabalho legislativo não pode ser resumido só pelo ato de votar projetos. “Fazemos sessões solenes, audiências públicas para discutir temas importantes, fiscalizamos as ações do Executivo, atendemos as demandas dos eleitores. Somos vereadores e deputados ao mesmo tempo e não podemos ficar presos à votação”, afirmou.

Segundo Patrício, o acúmulo de projetos nesta última semana de junho é devido ao cumprimento do rito estabelecido pelo Regimento Interno da Casa, de que todas as propostas precisam ter o crivo das comissões permanentes para serem levadas ao plenário. Além disso, ele mencionou que a “conjuntura pouco favorável” criada pela expectativa de instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dificultou o presença dos distritais nos dias de sessão plenária. Mas, na prática, apenas uma CPI foi criada na Câmara em 2011, a do Pró-DF. Outras duas previstas, a da Saúde e a do DFTrans, foram enterradas.

O deputado Israel Batista (PDT), que lidera o bloco formado pelo PPS/PDT/PSB, justifica a longa semana de votação. “Deixamos a nossa pauta para depois para atender a demanda do governo, que começou neste ano. Se a gente emperrasse as votações do projetos do Executivo, a sociedade não iria aceitar”, observou. O pedetista admitiu que votaram “muito pouco” neste primeiro semestre e considera uma “questão de honra” aprovar, pelo menos, uma proposta de cada distrital até o recesso.

Já para o líder do bloco formado por PMDB/PTC/PSL/PTdoB/PSC, o peemedebista Rôney Nemer, a atual legislatura está atípica. “É a relação entre os poderes Executivo e Legislativo”, resumiu. “As sessões têm começando tarde e as pessoas não abrem mão da falação. Quando vai se verificar o quorum, não é o suficiente para votação. Acho lamentável”, disse.

Comparativo
No primeiro semestre da gestão passada, o GDF enviou 44 propostas para serem apreciadas pelos deputados distritais. Nos primeiros seis meses desta legislatura, o Executivo encaminhou 47 proposições.

Prática que se repete

Quase seis meses após o início dos trabalhos, cientistas políticos afirmam que não é possível identificar transformações no dia a dia da Câmara Legislativa. Segundo eles, as negociações em torno de cargos e espaço político norteiam as ações dos distritais, que se comportam conforme os interesses particulares.

Um dos principais entraves para o bom andamento dos trabalhos, apontam os especialistas, é a falta de coesão ideológica e a alta fragmentação partidária existente na Câmara. As 24 cadeiras foram distribuídas por 17 partidos, ou seja, a média é de quase duas vagas (1,4) por legenda. “Uma sigla composta por dois deputados acaba tendo a força de decidir uma votação e ganha um poder de barganha muito grande”, afirma o professor de Ciência Política Paulo César Nascimento, da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o especialista, a articulação para a aprovação de projetos do Executivo envolve a troca por cargos e liberação de emendas. Com isso, o governo não consegue manter uma coalizão confiável e duradoura e acaba sendo pressionado a maior parte do tempo pelos deputados, diz ele.

Para o cientista político Octaciano Nogueira, professor aposentado da UnB, o número de propostas de autoria dos distritais não é o melhor critério de avaliação. “De que adianta ficar dando título de cidadão honorário a qualquer um? Se não for para aprovar leis que beneficiem a sociedade, é melhor não fazê-las”, critica.

Nogueira diz que a atuação dos deputados é restrita a grupos específicos. “Eles estão mais preocupados em conceder benefícios pessoais. O que se verifica o tempo todo é o toma lá dá cá. Quem pressiona mais, ganha mais”, diz o professor. Para os especialistas, a concentração de votações no fim do período é uma tática para aprovar as pautas pessoais dos distritais. (Por Ricardo Taffner)

Do CorreioWeb.

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