Entorno -DF: Oficiais de Justiça entram em greve a partir do dia 14.

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Categoria deve paralisar atividades em Goiás, caso TJ-GO não atenda reinvindicações sobre gratificações e vencimentos

Déborah Gouthier, Jornal Opção.

Os oficiais de Justiça de Goiás decidiram paralisar suas atividades a partir do dia 14 de setembro. A greve se dará caso o TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) não revise o PCS (Plano de Cargos e Salários) e não atenda às reivindicações formuladas pela AOJUSGO (Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás).

Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente da associação, Pedro Paulo Alves da Costa informou que estas reinvindicações são relativas, principalmente, às gratificações e vencimentos aos quais a categoria tem direito. “Nossa profissão traz risco de vida, pois quando chegamos na casa de alguém para cumprir um mandado, não sabemos que tipo de pessoa vai nos receber ou como seremos recebidos. Diante disso, recebemos 10% do vencimento base a título de risco de vida, mas pleiteamos ao menos 40%”, explicou.

Segundo Costa, outro item que deve ser revisado é o pagamento de gastos quanto à locomoção, já que este serviço é feito em veículos próprios e sem remuneração específica. Uma reposição de 82,30% também deverá ser avaliada, pela defasagem salarial acumulada ao longo dos anos. Outro exemplo de item que deverá ser revisado é o salário pelo cargo de avaliador. “Fomos imbuídos de mais essa atividade desde 2005. Fazemos avaliações judiciais e não recebemos nada por isso, acumulamos mais uma atividade sem contrapartidas salariais”, alegou.

Até agora, a AOJUSGO não teve nenhum posicionamento do TJ-GO. O presidente da associação iria se reunir com representantes do Tribunal, para discutirem o assunto, ainda nesta quinta-feira, 1, mas o encontro foi cancelado e transferido para a próxima semana. Enquanto não se chega a um acordo, a greve seguirá do dia 14 em diante, sem previsão para término. Neste meio tempo, os oficiais cumprirão apenas os mandados ligados à integridade física das partes ou que se ferem à saúde, como liminares determinantes de cirurgias, alvarás de soltura, busca e apreensão de menores incapazes e medidas protetivas. Esses serviços representam os 30% do que é exigido por lei para paralisações de categoria.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 31, quando os profissionais decidiram, em Assembleia, pela paralisação geral. A greve da categoria tem a capacidade de parar o Judiciário estadual, pois, como são responsáveis pela execução de mandados judiciais, todo o serviço passa pelo trabalho dos oficiais de Justiça.

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