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Entorno-GO: Deputado quer que DF destine 10% de Fundo Constitucional ao Entorno.

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João Campos, deputado federal Pelo PSDB de Goiás: “Dois projetos sobre a partilha do FCDF criam um ambiente muito favorável”

Odeputado federal João Campos (PSDB) não considera a proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB) de destinar 0,5% do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) aos municípios do Entorno a mais viável. Todavia, acha importante que um senador do Distrito Federal encampe a ideia de compartilhar o FCDF. Isso fortalece o projeto do deputado, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e propõe que 10% do fundo seja destinados aos municípios do Entorno. O projeto do tucano não foi adiante por conta da articulação da bancada do DF, especialmente do então deputado Tadeu Filippelli (PMDB), que, para esvaziar a proposta de João Campos, propôs a incorporação de alguns municípios do Entorno ao DF.

O senador Rodrigo Rollemberg propõe que 0,5% do Fundo Constitucional sejam repassados anualmente ao Entorno. O percentual de repasse chegaria a 5% em dezanos. Goiás teria de destinar o mesmo valor do liberado pelo FCDF e a União entraria com 30% sobre o total. A proposta de Rollemberg está na fase de discussão, não se trata ainda de um projeto de lei.

Na opinião de João Campos, o DF fica fora da partilha na proposta de Rollemberg, uma vez que o FCDF é constituído de recursos do governo federal e não do DF. “Da receita do DF sairia zero”, avalia. Por outro lado, a proposta do senador reduz os recursos que o governo de Goiás já destina à região. “O que Goiás tem investido no Entorno não está escrito.” Segundo o deputado, se 10% do FCDF fossem destinados às áreas de educação, saúde e segurança do Entorno, não seria necessária a contrapartida da União, prevista na proposta do senador socialista.

Para discutir o tema, João Campos vem realizando audiências públicas nos municípios do Entorno — já fez em Águas Lindas, Luziânia e Novo Gama — e aguarda o momento propício para incluir o projeto na pauta da CCJ. “Dois projetos sobre a partilha do FCDF criam um ambiente muito favorável, ainda mais porque é um senador do DF que se posiciona a favor”

Jornal Opçao.