ENTREVISTA: Após 11 anos, Eliana Pedrosa está mais flexível e aposta nos projetos, no diálogo e na participação política.

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Formada em Química pela Universidade de Brasília (UnB), Eliana Pedrosa (PPS-DF) foi eleita deputada distrital pela primeira vez em 2002. Ela está em seu terceiro mandato e, em sua caminhada na política, também ocupou o cargo de secretária de Estado de Desenvolvimento Social do DF, o que contribuiu bastante para que conseguisse se eleger nas últimas eleições como a segunda parlamentar mais votada. Emprego, renda, educação, saúde, meio ambiente e assistência social são seus focos.



A senhora está em seu terceiro mandato. Quais são as maiores conquistas e as maiores perdas? Que saldo faz deste período de 11 anos?

Um dos pontos mais importantes da minha passagem pela Câmara Legislativa foi a CPI da Saúde. Tínhamos vários problemas na área e a comissão deu resultados. Trabalhamos muito na época. Eu, como presidente, e a deputada Arlete Sampaio (PT), relatora, conseguimos apontar vários problemas e, mais que isso, a CPI elencou também algumas propostas e soluções. Naquele momento, a Câmara exerceu perfeitamente seu papel fiscalizatório.

Ao longo do meu caminho legislativo, tenho procurado me debruçar sobre os problemas que são importantes para a cidade, independentemente de temas. Temos uma série de leis e muitos projetos em andamento. Agora, com a recente mudança do horário de verão, tenho um projeto para a realização de um plebiscito sobre a mudança de horário. Converso com muitas pessoas e vejo que elas enfrentam grandes dificuldades por saírem cedo de casa. As mães ficam receosas que seus filhos não tenham bom aproveitamento escolar. Vários estudos também comprovam que a alteração biológica é ruim. Seria muito importante que as pessoas se mobilizassem para mudarmos isso.



Depois dessa experiência de três mandatos, o que mais motiva a senhora a seguir na política?

Todos nós que entramos na política, e eu tenho certeza que isso é unânime, acabamos nos envolvendo muito nas discussões da cidade e passamos a ter noção do quanto é importante essa participação. Posso dizer isso porque cheguei tarde à política, com 50 anos, e percebi que essa entrada me abriu muito os horizontes, à medida que você se vê debatendo diversos temas e várias demandas da sociedade, conhecendo inúmeras realidades. Isso faz de você uma pessoa mais humilde e mais flexível. Mexe na maneira de a gente ser e proceder.

Espero, inclusive, que esse discurso incentive àqueles que estão fora da política e a vê com certa rejeição a participar mais. A política interfere na sua vida, nos seus amigos, no seu bairro. Para que todos possam criar seus filhos e cuidar de seus netos com tranquilidade, é preciso que haja a participação, seja na qualidade da escola ou na do hospital. É isso que faz a regulação da prestação de serviço do estado. A omissão é a pior contribuição.



A senhora é a campeã em apresentação de projetos na CLDF. Como vê a disposição da Casa para o debate de assuntos relevantes à população?

Sinto que esta legislatura tem trabalhado menos pela aprovação de projetos de parlamentares, talvez pela composição: são 21 parlamentares na base governista e só três na oposição, fazendo com que a Casa trabalhe mais em cima das pautas do Executivo. Enquanto isso, temos diversos projetos bons que poderiam gerar benefícios diretos à população. Atualmente, tenho trabalhado mais em aperfeiçoar os projetos que são encaminhados pelo governo. Destaco, neste momento, o Recupera DF, que proporciona redução de multas e juros relativos a impostos lançados de ICMS e ISS. Aprovei emendas que asseguram a inclusão das pessoas físicas que devem IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e outros, que, na maior parte das vezes, são microempresários. Esses empreendedores, quando deixam de pagar seus impostos, é porque naquele momento não têm de onde tirar. Fiscalizando e buscando um aprimoramento, temos sempre um bom resultado para a sociedade.

Quais os projetos de sua autoria que a senhora destacaria?



Aprovei um projeto de lei que está aguardando a sanção do governador. Ela trata dos casos de construções que foram feitas sem o alvará, fato que inviabiliza a emissão da carta de habite-se e a regularização do imóvel. Esta lei permitirá que essas edificações com mais de cinco anos possam apenas ter um laudo técnico emitido por profissionais regulamentados que atestem as condições de segurança da construção. Ou seja, o habite-se seria substituído por esse laudo técnico, o que permitirá a regularização de muitas construções.

Outro que destaco é um projeto que consolida as leis relativas aos direitos das pessoas com deficiência. Tínhamos várias leis aprovadas ao longo do tempo e era muito difícil ao cidadão que se enquadra nesses direitos conhecer todas. Agora, todos poderão acompanhar esses direitos consolidados em uma só lei.

A senhora apresentou projeto para regulamentar a participação popular na escolha dos administradores regionais. Qual é e como se aplica sua proposta?

As pessoas que moram nas regiões administrativas querem que o administrador seja da cidade. É uma demanda totalmente legítima, pois o gestor terá maior conhecimento sobre as dificuldades locais e também estará mais próximo da comunidade, facilitando o controle e a participação social das ações do poder público.

Meu projeto regulamenta os art. 10º e 12º da lei Orgânica do DF, propondo a eleição de um conselho comunitário. Esse conselho seria escolhido pelas diversas instituições reconhecidas na comunidade, com representantes de diversos segmentos, que elegeria um colegiado. Depois, o governador escolheria um membro desse conselho para ser o administrador. Os demais exerceriam um acompanhamento sistemático das ações administrativas. Estamos abertos às sugestões dos demais parlamentares e da sociedade civil.

Há uma discussão se esse projeto poderia ser apresentado por um parlamentar ou se teria de ser de autoria do Poder Executivo. Ora, por se tratar de um dispositivo que regulamenta a Lei Orgânica, entendo ser legítima a proposição por um parlamentar. Não ficamos parados como muitos imaginam. Ainda bem que nos mexemos e apresentamos antes o projeto e na esfera adequada.



Qual é a sua maior conquista política?

A grande conquista é a nossa produção legislativa. Tenho mais de 30 projetos voltados à educação. A educação não pode ser um discurso, tem que ser prática. Neste terceiro mandato, dediquei mais tempo aos projetos, agregando múltiplas propostas para nossa cidade. Quero formar um grande observatório sobre todas as questões que sejam de interesse do Distrito Federal e contribuir para o amplo desenvolvimento da nossa capital. Temos um grande planejamento e queremos ampliar nossas propostas.

Essa dedicação à formação de um amplo banco de dados é a estruturação de uma campanha para o Executivo?

Já coloquei meu nome à disposição há muito tempo para disputar o Governo do Distrito Federal. Agora, no PPS, apresentei-me novamente e a comissão executiva do partido também quer ter um candidato à chapa majoritária. Trabalho para ter minha candidatura homologada pelo meu partido. Isso não se constrói de uma hora para outra. São três mandatos como deputada e trago também uma bagagem da minha vida pessoal, que agrega uma experiência legislativa a uma empreendedora. Hoje, tenho total condição de me apresentar ao partido e, posteriormente, à população, com um plano de governo amplo.

A experiência que a senhora reuniu e a flexibilidade que adquiriu pesou na escolha pelo PPS, um partido mais à esquerda?

Como toda pessoa da minha idade, tenho 60 anos, temos uma formação mais de esquerda, mais voltada às mudanças e conquistas sociais. Depois, tivemos o momento da revolução militar, uma ditadura, em que nos recolhemos aos nossos pensamentos. Mais tarde, tive minha introdução na política por intermédio do Partido Liberal, mas sempre fica na raiz da nossa formação aquilo que vivenciamos e aprendemos.

Foi muito importante para mim a ida para o PPS. Passei por três partidos (PL, Democratas e o PSD), mas ainda não tinha vivenciado a democracia partidária pregada nos estatutos. Tudo o que o partido faz é decidido em processo de debates e votações. Isso tem sido uma coisa nova na minha vida partidária, trazendo-me muita satisfação. Tenho oportunidade de colocar minhas ideias e o desafio de me preparar melhor para debater aquelas propostas que não são minhas.
A história do partido é muito bonita, começou em 1922, na clandestinidade, lutando pelos direitos dos trabalhadores. Depois, o PPS mudou de nome, abandonou a bandeira comunista, mas não perdeu seu ideário, sua luta popular. Após a queda do muro de Berlim e da realidade que estava por trás do muro, o partido tinha que mudar a linha, mas se manteve fiel às suas duas principais lutas: a luta pela democracia, exercida interna e externamente e através de ações pacíficas, no campo dos argumentos; e a luta pela qualidade de vida e as conquistas sociais. Disso, o partido nunca abriu mão.



O partido entra no momento da definição de sua direção regional. A senhora será candidata à presidência do PPS?

Digo o seguinte: a presidência é decidida no voto. Temos o nosso congresso, dia 23 próximo. Estamos em um processo de construção interna e espero que tenhamos sucesso nessa construção e posso, sim, ocupar a presidência do PPS-DF. Desde a minha entrada no partido até agora, tenho um momento muito bom de integração entre os antigos e os novos filiados. Há discussões acaloradas, mas com muito respeito. Sou muito grata às pessoas que estão hoje na executiva do partido por se esforçarem em promover essa integração. Sentamos, debatemos e conseguimos ajustar os argumentos em prol de um denominador comum que possa fazer com que o partido cresça.

O PPS trabalha com a perspectiva de ocupar duas cadeiras na CLDF como na composição que elegeu a última legislatura?



Eleição é uma caixinha de surpresa. Ainda não tenho uma visão completa de como ficou o quadro partidário após as filiações para o pleito do próximo ano. O PPS trabalhou para ter uma boa nominata e temos, sim, a esperança de fazer pelo menos dois deputados. Temos quadros qualificados e confiamos que a população depositará sua confiança em nós.

Chegando o fim do ano a oposição já tem um alinhamento melhor para disputar o governo?

As decisões locais aguardarão as posições das convenções nacionais. Você pode conversar e deixar as portas abertas, mas não podemos tomar decisões antes da definição nacional. Se as regionais estiverem liberadas pela aliança nacional, temos condições de avançar mais no debate e tentar chegar a uma via comum. Por enquanto, segue tudo do mesmo jeito.

Da Redação do Alô

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