Lívio di Araújo Presidente da Câmara Legislativa do DF, o deputado Patrício (PT) pretende fortalecer o resgate do Poder Legislativo do DF neste ano e aproximar, ainda mais, a população da cidade com a “Casa do Povo”. Patrício conversou com exclusividade ontem com o Alô, onde falou da expectativa para a volta dos trabalhos da Câmara hoje, de reeleição, governo Agnelo e dos trâmites da Casa: “Não haverá flexibilização neste ano”.
Qual a expectativa para a volta dos trabalhos legislativos a partir de hoje na CLDF?
A melhor. Teremos a volta da companheira Arlete (Sampaio) que é uma deputada importante, que vai somar na bancada. Será um dia de debates, não de votações.
Debate sobre o quê, especificamente?
Para resolvermos algumas questões. Se os blocos continuam, sobre as comissões permanentes da Casa, a questão da Mesa Diretora, se vamos manter a composição atual, em função de termos um bloco que tem dois nomes (Dr. Michel e Olair Francisco) e outro que não tem nenhum (PSD), pois isso fere o Regimento Interno da Câmara. Na semana que vem já teremos as decisões e daremos início aos trabalhos de votação.
Mas não foi bem assim no primeiro ano…
Tivemos uma flexibilização maior. Era o primeiro ano, mudança de cultura. Projetos dos deputados só entraram em votação depois de tramitar pelas comissões, mas do governo, fizemos algumas exceções. Mas neste ano não haverá exceções. O governo teve tempo de se preparar, os secretários estão na pasta há muito tempo, já conhecem o funcionamento da Câmara e do governo. Nós não vamos permitir que um projeto vá a plenário sem que a tramitação pelas comissões seja concluída.
Então, a frase: “A Câmara não é um puxadinho do Buriti” vai valer em 2012?
Claro. Os projetos que abrimos exceção foram poucos. O Orçamento, por exemplo, não havia sido aprovado por este governo, então tinha toda uma situação que cabia à Câmara uma excepcionalidade. A Câmara precisa se impor até para que possa mudar a visão que a sociedade tem dela.
E qual é essa visão? É uma visão deturpada?
Um conjunto de fatores contribuíram para que a população tivesse uma visão negativa sobre a Câmara. Um deles é que a Casa tinha uma cultura de aprovar projetos inconstitucionais. Conseguimos mudar isso. Apenas um projeto foi declarado inconstitucional em 2011. De todas as ações que foram impostas contra a Câmara Legislativa, ganhamos todas, seja do Sindical ou outro órgão. O que mostra que a Casa tem agido com seriedade e que o Judiciário tem respeitado as decisões da Câmara. Temos um código de ética e decoro parlamentar. A imagem do deputado é a imagem da Câmara, então, os 24 deputados têm que ter a sua imagem condizente com a postura de um deputado. E o servidor, não pode achar que os deputados têm prazo para sair da Casa e que a Câmara só existe com os efetivos. Na verdade, a Casa funciona com os servidores efetivos, os de livre provimentos e os deputados. É o conjunto que faz a Câmara Legislativa. Queremos que a sociedade conheça a Câmara.
No ano passado você abriu a Câmara para atividades culturais e evento de moda. Isso trouxe o resultado que o senhor pretendia?
Trouxe. Nós tivemos um aumento de visitantes. Na sede antiga, tínhamos até 2 mil pessoas por mês. Agora já atingimos 8 mil. A ideia é dobrar este número. E para isso é preciso ter atividades. A Câmara precisa estar mais perto da sociedade. Com a TV Distrital de volta, temos convênio firmado para uma parceria com a Câmara e Senado Federal, e vamos ter programas de debate com jovens estudantes e os deputados.
O grupo Adote um Distrital tenta promover um debate parecido com essa sua ideia. Eles (jovens do grupo) têm ajudado?
Quando você é sujeito à críticas, pode corrigir os erros. O Adote um Distrital faz um trabalho essencial de fiscalização. É claro que é preciso se modernizar. O Legislativo não era um poder muito divulgado, as pessoas não conheciam as atribuições de um deputado distrital. É preciso que o Adote Um Distrital entre na Câmara, converse com os deputados e tenha um apostura realmente isenta. E que os mecanismos de fiscalização sejam modernizados. Para isso temos muitos técnicos graduados, pós-graduados, doutores, mestres, que podem ajudar e muito. Nenhum deputado pode se sentir melindrado ao ser avaliado pelo grupo.
Qual será a grande diferença política do primeiro ano para este segundo ano?
O primeiro ano foi de adaptação, de mudança de cultura, de paradigma do Poder Legislativo. Mostrar para a sociedade qual é o trabalho dos deputados, aprovar projetos importantes. Dos 24 deputados, 14 eram de primeiro mandato, era necessária uma adaptação. Neste segundo ano a diferença será grande. Os 24 deputados sabem muito bem o processo legislativo e o que é ser base e ser oposição. Consolidado isso, a mudança é colocar em prática o rumo que mostramos no primeiro ano. Não adianta o Executivo achar que em 2012 vai mandar um projeto e pensar: “Ah, agora a base vai colocar em votação”. Não. A urgência do governo teve vez no primeiro ano. Este ano, a excepcionalidade será uma coisa muito difícil na Casa.
“Ser base e ser oposição”. O senhor, que veio da oposição organizada do PT, acredita mesmo que existe oposição na Câmara hoje?
Existe sim, mas a diferença é justamente essa. O PT é um partido organizado ideologicamente, então tínhamos uma bancada de quatro e, se três tivessem uma posição e um fosse de opinião contrária, ele seria derrotado e teria que seguir os demais. Hoje a oposição existe, mas esses deputados não são organizados. Por exemplo: Celina (Leão), Liliane (Roriz), Eliana (Pedrosa) e Washigton (Mesquita), que estão no PSD… Mas o partido deixou eles livres. São quatro, mas um é da base e as outras três têm perfis diferentes, cada uma age por si.
Como estão as discussões sobre a vaga no Tribunal de Contas do DF? A Câmara vai indicar um deputado? Quem são os postulantes?
Isso é o que mais foi discutido pelos deputados. E eu até estive com a presidente do Tribunal (Anilcéia Machado) em uma reunião na semana passada. Ela disse: “Não sei porque todo mundo quer vir para cá, não é o último bombom da caixa”. Mas vários deputados querem: o Rôney (Nemer), (Dr.) Michel, Eliana (Pedrosa), Wasny. Só não existe nenhuma vaga. A disputa está acirrada, mas pode haver consenso e até candidatura única. Ou até uma surpresa. Eu só tenho uma certeza: eu não sou candidato.
Ao Tribunal, mas e à reeleição como presidente da Câmara?
Também não porque isso não está em discussão. Se vier a discussão, não tenho nenhum problema de fazer o debate. Isso é coisa que tem que ser discutida na bancada do PT, mas quero ouvir o governador. Já conversei com alguns membros do PT. Quando eu vim para ser o presidente, o governador conversou comigo, então quero ouvir a posição dele. Se eu continuar presidente, ficar como deputado ou assumir vaga no governo, é preciso uma discussão sobre isso.
Governo? Você ventila essa hipótese? Já ouve algum convite para o senhor?
Não, nenhum.
Mas e se houver? Você aceitaria ser, por exemplo, secretário de Segurança?
Eu só assumiria a Secretaria de Segurança com uma condição: não ser a “Rainha da Inglaterra”. Na Câmara eu assumi uma posição, inclusive de enfrentamento com blocos partidários. Os próprios deputados do PT reclama de mim…
O senho está dizendo que o secretário de Segurança é uma “Rainha da Inglaterra”?
Sim. O comandante da PM faz uma coisa, o comandante dos Bombeiros faz outra coisa, o diretor da Polícia Civil outra e o diretor do Detran outra. E o secretário de Segurança senta na cadeira e finge que é o secretário de Segurança?! Para fingir que sou eu não vou. Se o governador fizer o convite, e ficar acertado que a PM, Polícia Civil, Bombeiros e Detran fiquem subordinados à Secretaria de Segurança, eu topo.
E nas próximas eleições?
Quero sair como deputado federal. Vai ser uma briga pesada, tenho grandes companheiros que vão sair para a disputa, mas quero sair como federal.
Seu nome já foi especulado para a presidência do PT-DF…
Sim, na última eleição cheguei a discutir com Paulo Tadeu, Wilmar Lacerda, mas achei melhor não levar isso adiante. Mas eu iria tratar o PT com mão de ferro. Militante do PT tem que defender o PT. Deputado do PT tem que defender o PT. Não dá para ficar em cima do muro.
Isso é um recado?
Recado para a militância, para todo mundo do PT, que peguem a bandeira e defendam o partido, o nosso governo. Não adianta falar “eu defendo o governo”, mas na hora de sair para a rua, não vi ninguém defendendo. Eu falo abertamente, muitos falam nos bastidores. Eu investi na eleição deste governo e quero que dê certo.
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