Escolha de diretores das escolas gera polêmica.

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O projeto da Gestão Democrática está causando polêmica na Câmara Legislativa do DF. Deputadas da oposição elaboraram mais de 40 emendas para melhorar a proposta. Rejane Pitanga defende a PL. O desafio é aprovar a matéria antes do recesso de fim de ano.

A deputada Eliana Pedrosa (PSD) elaborou emendas para melhorar o projeto. Um dos pontos levantados pela parlamentar é que a total revogação da lei 4036/2007 (Gestão Compartilhada), com a aprovação da proposta do Executivo, acabará com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O PDAF transfere recursos para projetos pedagógicos, eventos e seminários para as escolas públicas do DF.
De acordo com Eliana, outro problema é que a nova lei revoga o direito de diretores e vice-diretores receberem a gratificação de regência de classe, constante da antiga lei. E também acaba com as funções de supervisor pedagógico, administrativo e chefe de secretaria. Além disso, a redação limita que professores, para concorrerem aos cargos de diretor e vice-diretor , tenham ao menos três anos de regência de classe. “É preciso abrir oportunidade para os que têm muitos anos nas escolas, que são gestores, mas não possuem a regência”, afirmou a parlamentar.
Celina Leão (PSD) apresentou emendas que exigem um teste preliminar de conhecimentos de gestão para os que quiserem concorrer nas eleições. Outro problema que Celina aponta é relacionado ao peso dos votos nas eleições. Pelo projeto, os votos do segmento escolar têm mais peso do que da comunidade. “Os votos devem ser igualitários, sem privilegiar nenhuma classe”, disse.
A deputada também fez uma emenda que obriga a secretaria de Educação do DF a divulgar todo o processo eletivo junto à comunidade e às instituições de ensino, através de publicação em jornal de grande circulação. O objetivo da parlamentar é dar maior transparência às eleições. A deputada acredita que o projeto do governo foi debatido superficialmente com os professores e promete se empenhar para aprimorar a matéria. “Apesar de ser um projeto de interesse do governo, vou cobrar e fiscalizar. Temos que fazer mais audiências públicas”, finalizou.
Rejane Pitanga (PT), que colaborou na elaboração da proposição, acredita no caráter democrático da proposta do governo e discorda da emenda de Eliana que trata das gratificações de regência de classe. “São direitos garantidos no plano de carreira de diretores e vice-diretores”, afirmou. Rejane se disse tranquila quanto à aprovação do projeto. “Esta é uma luta de 32 anos, passamos por quatro processos. A Gestão Compartilhada nos foi imposta e, portanto, estamos construindo um projeto democrático”, comentou.
Eliana Pedrosa e Rejane Pitanga esperam a votação da Gestão Democrática ainda para este ano. Celina acha que o PL fica pro ano que vem.
Jornal Alô.

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