Ex-secretário de Saúde do DF é investigado por suposto favorecimento

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Reportagem do Correio Braziliense revela que o ex-secretário de saúde da gestão Agnelo Queiroz, Rafael Barbosa, é investigado por suposto favorecimento, acompanhe a matéria do jornalista Guilherme Pereira.

Ministério Público, Polícia Civil e Controladoria-Geral
apuram suposto favorecimento a empresas da ex-mulher do secretário de Saúde da
gestão Agnelo Queiroz, no período em que ele esteve à frente da pasta. Serviços
começaram em 2009 e seguem até hoje.

O ex-secretário de Saúde do DF Rafael Barbosa (PT) é
investigado por suposta prática de improbidade administrativa e de lesão ao
patrimônio público. O Ministério Público do DF e Territórios, a Polícia Civil
e a Controladoria-Geral do DF apuram irregularidades que teriam ocorrido na
contratação do Instituto de Doenças Renais LTDA (IDR) e do Instituto de Doenças
Renais de Ceilândia (IDRC) — das quais a então mulher dele, a servidora pública
Andrea de Paula Bertolacini, foi sócia. As duas empresas ainda prestam serviço
ao GDF.
De acordo com a investigação do MPDFT, Rafael Barbosa
consta como sócio da IDR até 19 de novembro de 2007, data da entrada de Andrea
de Paula no quadro societário. A servidora, efetiva nos quadros da Saúde desde
1994, atuou formalmente como administradora tanto da IDR quanto da IDRC. No
aplicativo de transparência Siga Brasília, consta que as empresas receberam R$
28,4 milhões em repasses do GDF — as maiores cifras concentradas entre 2011 e
2013, período em que Barbosa era o chefe da pasta. “Nós notamos que Rafael
Barbosa saiu da sociedade da IDR e colocou a esposa no lugar dele”, afirmou o
promotor de Justiça Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire. “Temos indícios de
favorecimento à empresa que já foi do ex-secretário de Saúde”, emendou o
promotor.
A IDRC, por sua vez, começou as atividades em abril de
2009, com três pacientes, mas o pedido de credenciamento a edital da Secretaria
de Saúde — para atender 180 pessoas — ocorreu em janeiro daquele ano. O capital
social era de R$ 10 mil. O instituto foi contratado em 2 de março de 2010. No
primeiro termo aditivo para renovar o vínculo com o GDF por mais 12 meses,
assinado em março de 2011, faltou o relatório prévio do executor do contrato, a
autorização da autoridade competente e a constatação de pesquisa de preço, além
da disponibilidade orçamentária ter sido considerada insuficiente. Ainda assim,
o documento que prorrogou a atuação do instituto na área foi assinado pelo
então secretário adjunto de Saúde, Elias Fernando Miziara, que firmou também
outro termo aditivo de atuação da IDRC e dois da IDR.
Sem resposta
O Ministério Público cobra esclarecimentos da Secretaria
de Saúde desde outubro de 2014. Durante o período, a pasta pediu prorrogação de
prazo sob a alegação “de precisar de mais tempo para fazer investigações mais
aprofundadas”. Sem receber retorno, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e Social (Prodep) abriu um inquérito civil público —
investigação realizada paralela à Justiça, sem incorrer em processo. A Delegacia
de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Decap) da PCDF também
apura o caso, mas o delegado-chefe da unidade, Alexandre Linhares, negou-se a
dar maiores detalhes por “se tratar de inquérito sigiloso”. Djacyr Arruda,
controlador geral do DF, deu a mesma justificativa para não falar.
Por meio da Assessoria de Comunicação, a Secretaria de
Saúde negou que tenha havido favorecimento na contratação dos serviços
prestados por ambas as empresas. De acordo com a pasta, o IDR e o IDRC apresentaram
a melhor proposta nos editais. “A Saúde ressalta que os pagamentos às empresas
são realizados com verba do Ministério da Saúde (via Fundo da Saúde do Distrito
Federal)”, finaliza a nota. Procurado pela reportagem, Rafael Barbosa disse que
não comentaria o assunto “pois está sob investigação sigilosa”. Andrea de Paula
Bertolacini não foi localizada.

Por Guilherme Pereira / Correio Braziliense

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