Fiscalização surpreende feirantes e apreende 36 mil mídias de trabalhadores em Ceilândia

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Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) informam em nota que recolheram hoje (17) um 36.500 mídias piratas na Feira do “P” Norte, em Ceilândia. A ação faz parte do cronograma do Comitê de Combate à Pirataria do DF e ocorreu por volta das 7h30. Ninguém foi preso porque os vendedores que estavam trabalhando “conseguiram fugir”. 
Pelo menos 15 agentes entraram na feira, onde localizaram seis bancas abertas com o comércio de CDs e DVDs de músicas e filmes. Em uma delas havia cerca de 8 mil unidades do material . 


A unidade do material era vendida a um preço médio de R$ 1,50, até 200% menor do que é cobrado pelo produto original. Quase 95% das apreensões são de filmes. No caso dos CDs, a maioria é em formato MP3. 
Além das bancas, os agentes confiscaram duas mochilas na área externa da feira, deixadas por ambulantes que fugiram. 
De acordo com os agentes, se os acusados forem localizados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal. A pena pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa, que é estipulada pelo Poder Judiciário. 
Comitê 
A ação desta terça-feira faz parte do cronograma de atividades do Comitê de Combate à Pirataria, que tem a Seops como coordenadora, além das secretarias de Segurança Pública, de Governo e de Fazenda como membros. 
Por Douglas Protázio, com informações da SEOS

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