GDF derruba barracos em Samambaia e poupa templos religiosos irregulares no Setor de Embaixadas.

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Uma operação em Samambaia Norte desocupou parte de uma área invadida entre as quadras 603 e 605, conhecida como Condomínio Renascer. A ação coordenada pela Secretaria da Oderm Pública e Social (Seops) através do Comitê de combate ao Uso Irregular do Solo deve durar todo o dia e mais edificações devem ser demolidas.

Segundo o último levantamento realizado pela Seops, no local há pelo menos 900 lotes demarcados. Em 80 deles há algum tipo de construção, como edificações em alvenaria, muros, bases ou barracas de camping.
41 caminhões serão disponibilizados para auxiliar na transferência daqueles que solicitarem. Os ocupantes serão, ainda, orientados a procurar atendimento no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da cidade para verificar se eles se enquadram na política de atendimento social do DF. Pessoas em situação de risco socioeconômico normalmente têm direito a algum benefício, como abrigo em albergue, passagem de volta ao estado de origem ou auxílio eventual de R$ 405.
A área pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e tem aproximadamente 35 hectares. O loteamento ocupada atualmente quatro. Além dos problemas sociais provocados pela ocupação irregular, há ainda uma preocupação com o dano ambiental. É que na área foram identificadas pelo menos duas nascentes de água e há ainda um córrego. Não há previsão de que a área seja loteada para fins urbanos.

Histórico da ocupação
As primeiras tentativas de invasão da área começaram em março de 2013. Na ocasião havia somente um muro erguido no loteamento, que foi imediatamente retirado. Os agentes do Comitê voltaram ao local em outubro e constataram novamente um muro levantado no local. Ele foi novamente erradicado.
As primeiras edificações teriam sido erguidas na semana do Natal. Os agentes da Seops registraram em relatório o surgimento de cinco delas. Uma operação foi marcada para a última terça-feira (7), mas as obras não foram erradicadas porque, segundo a Agência de Fiscalização (Agefis), elas haviam sido notificadas pelos fiscais do órgão, o que dava aos ocupantes o direito de recorrer administrativamente. Todos os prazos venceram.

Prisões
Agentes da Seops e policiais da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) realizaram, na quinta-feira (9), a prisão de cinco pessoas que foram apontadas como líderes do movimento de ocupação. Entre elas havia um servidor público da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), cedido à Secretaria de Transportes. Ele foi exonerado do cargo em comissão que ocupava e deve responder a processo administrativo disciplinar.
Os suspeitos foram liberados para responder em liberdade depois de pagarem fiança de R$ 2 mil. Em caso de condenação, cada um poderá cumprir pena de até três anos de prisão.

Balanço
Dados divulgados pela Seops na última sexta-feira (10) apontam que no ano passado 38 pessoas foram presas no DF por grilagem de terras e outras 72 por invasão de área pública.
O mesmo balanço aponta que em Samambaia, local da operação desta terça-feira, foram realizadas 15 operações, que resultaram na erradicação de 90 construções irregulares.
Em 2013, 3.885 obras ilegais foram erradicadas em todo o DF em 824 operações.

Setor de Embaixadas
Cinco dias após um jornal denunciar o crescimento de uma invasão na 813 Sul, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou a primeira operação de retirada – mas poupou os templos religiosos irregularmente erguidos, alguns há mais de 40 anos, no Setor de Embaixadas. Cinco muros, e duas bases de casas de 80 metros quadrados cada, além de uma calçada foram derrubados durante a manhã de hoje. Outra operação para a retirada de quatro casas recém construídas deve ocorrer nos próximos dias. A Seops aguarda apenas um relatório socioeconômico das famílias para então retirar os invasores.

Construções mais antigas como templos religiosos e pessoas que moram no local há mais de 15 anos devem permanecer até que o governo estude para quais áreas elas poderão ser transferidas. Conforme mostrou a reportagem na última quarta-feira, mais de 50 casas de alvenaria %u2014 entre elas muitos templos religiosos %u2014 ocupam área onde deveria haver somente representações diplomáticas, o que configura um desvirtuamento do projeto original traçado pelo urbanista Lucio Costa.

Na área, inclusive, os lotes estariam sendo vendidos de R$ 12 mil a R$ 50 mil. Segundo o secretário da Seops, José Grijalma Farias, 38 pessoas foram presas suspeitas de grilagem de terra em 2013. Este ano, já são cinco detidos. Grijalma explicou que alguns moradores estão na região há mais de 40 anos, incluindo grupos religiosos e, portanto, a retirada destes depende de uma discussão aprofundada e integração entre a fiscalização, polícia e setores ligados à moradia e assistência social. “Para este grupo, vamos conversar com outros órgãos do governo para incluí-las em um programa habitacional ou levá-las para uma área de transição. Mas nenhuma família poderá ficar ali. Aquela área não será regularizada”, explicou.

A assessoria da Sedhab informou que “esse problema da 813 Sul definitivamente diz respeito à Seops, Agefis e Sedest”. A pasta informou ainda que “o GDF criou o programa Morar Bem, gerenciado pela Sedhab e pela Codhab, para resolver o problema habitacional do DF como um todo” e se “na 813 houver gente inscrita no Morar bem com os requisitos necessários ao programa, em algum momento essas pessoas serão contempladas”.

Fonte: Agência Brasília com informações do Correio Web

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