GDF vai oferecer 2,5 mil bolsas de estudo para crianças

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O governo de Brasília, a partir do segundo semestre letivo deste ano, cerca de 2,5 mil
bolsas de estudo para crianças de 4 e 5 anos ainda não contempladas com vagas
em escolas públicas. Elaborado pelo Executivo local, o Projeto de Lei nº 1.177, de 2016, que trata da concessão do
auxílio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa
quinta-feira (30)
. O benefício será destinado aos pais e responsáveis que
ligaram no telematrícula em outubro de 2015 e não conseguiram vaga.

A seleção, por meio de
chamamento público, envolverá escolas particulares credenciadas pelo governo
que tenham turmas de educação infantil e comprovem disponibilidade de vagas. De
acordo com levantamento da Secretaria de Educação, atualmente 123 instituições
têm interesse na parceria. “Essas escolas não terão despesas extras porque não
precisarão abrir turmas nem construir salas ou fazer contratações. Elas vão
oferecer vagas não preenchidas no início do ano e permitir que mais crianças
estudem”, explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação,
da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.

Qualquer instituição,
independentemente da região administrativa onde funciona, poderá participar,
sendo que aquelas sem fins lucrativos terão prioridade. O auxílio do programa Bolsa
Educação Infantil, no valor de R$ 456,17 por aluno matriculado,
será depositado mensalmente. “O valor foi definido após pesquisa de mercado. É
importante frisar que as escolas não poderão cobrar taxas extras dos
beneficiados”, afirma o subsecretário.

O benefício do Bolsa Educação
Infantil é temporário e valerá até aparecer uma vaga na rede pública. Em 2013,
só havia uma creche pública no DF. Hoje, são 42, e serão construídas 20
unidades. “A procura pela educação infantil disparou nos últimos anos. Mesmo
com o aumento significativo de vagas, tem gente à espera de novas
oportunidades. Essa foi a solução encontrada para garantir o acesso universal à
educação para essa faixa etária”, diz Fábio.

Motivos para cancelamento da
Bolsa Educação Infantil

A bolsa poderá ser
automaticamente cancelada nas seguintes situações: frequência mensal do aluno
inferior a 75%, prestação de informações falsas e morte do beneficiário. Pais
que recebem o auxílio-creche ou pré-escolar nas empresas em que trabalham não poderão
ser incluídos no programa.

*Informações Agência Brasília

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