Justiça nega pedido de recurso da defesa do distrital Benedito Domingos

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Benedito Domingos no plenário da Câmara Legislativa: dois processos tramitam contra ele na Casa (Rafael Ohana/CB/D.A Press - 11/5/11)
Benedito Domingos no plenário da Câmara Legislativa: dois processos tramitam contra ele na Casa


O deputado distrital Benedito Domingos (PP) teve mais uma derrota na esfera judicial. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, ontem, provimento a embargos de declaração interpostos pelos advogados dele contra decisão que condenou o parlamentar por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações. O instrumento jurídico é utilizado para tentar esclarecer pontos do acórdão. O objetivo do recurso era reduzir a pena e tentar reabrir a discussão de mérito para tentar absolver o deputado.

A defesa de Benedito protocolou os embargos de declaração contra a decisão do TJDFT, no último dia 11. Os advogados alegaram que o acórdão possui uma série de vícios, tanto no inquérito quanto na definição das penas — fixadas em 5 anos e 11 meses de reclusão e 5 anos, 8 meses e 10 dias de detenção (iniciando todas em regime semiaberto).

No entanto, o Conselho Especial do TJDFT negou o provimento ao pedido dos advogados do parlamentar ontem. A decisão ainda cabe recurso no próprio tribunal. Além disso, quando do julgamento de Benedito Domingos, em outubro deste ano, os advogados adiantaram que tentariam todas as alternativas para tentar provar a inocência do deputado na esfera judicial. Além dos embargos declaratórios, ainda existe a possibilidade de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinário, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Informou o Correio Web

Deixe uma resposta

Posts Relacionados

%d blogueiros gostam disto: