Nota de esclarecimento ASPRA.

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Em face da reportagem veiculada no DFTV/TV GLOBO DF sobre a atuação do
Serviço Velado da PMDF e críticas da PCDF e SINPOL sobre a P2, a ASPRA
DF esclarece que: …


1 –
O Serviço Velado realizado pela PMDF é essencial e
tem como objetivos primordiais com base na legalidade o apoio ao
policiamento ostensivo caracterizado através de levantamentos de
inteligência policial em locais com alta incidência criminosa prevenindo
a criminalidade. As ações do policiamento ostensivo com o apoio do
Serviço Velado visam proporcionar a sociedade do Distrito Federal à
sensação de segurança e tranqüilidade pública.



2 –
Fatos contenciosos isolados precisam ser apurados
com responsabilidade pelas Corregedorias das instituições, sem opiniões
açodadas estimuladas pela imprensa no afã de um “furo” de reportagem.
Esses “choques” entre a duas forças policiais devem ser esclarecidos
após apuração interna das direções das Corporações envolvidas. Aos
policiais supostamente envolvidos nesses fatos é necessária a
observância legal do direito a ampla defesa, do contraditório e do
devido processo legal.


3 –

Diante do caos em que se tornou a segurança
pública do DF tornam-se um grande equivoco e perda de tempo as críticas
públicas trocadas entre os órgãos de segurança pública do DF, que
deveriam sim em nossa opinião, estar trabalhando unidos e unificados
como uma polícia única para proteger a insegura sociedade da capital do
Brasil. Acreditamos que enquanto não unificar as polícias estaduais a
sociedade continuará sofrendo pelos desencontros constantes das gestões e
atuação da PM e da Polícia Civil.  


4 –
Sobre a atuação da PM na preservação de locais de
crimes esclarecemos que a obrigação legal de preservar esses locais de
acordo com o Artigo 6º do Código de Processo Penal, regulamentado pela
Instrução Normativa Nº 138 de Maio de 2011 da PCDF é da Autoridade
Policial, o Delegado de Polícia Civil e seus Agentes. A PM atua apenas
em colaboração e manutenção da ordem pública.


5 –
Por muitos anos a PM têm preservado locais de
crimes para manutenção da ordem pública e atendimento aos interesses da
sociedade do DF, haja vista a PCDF não dispor de efetivo suficiente para
cumprir na maioria das vezes com essa competência legal (O Sinpol
deveria cobrar aumento de efetivo da PCDF). Caso a PCDF consiga assumir
todos os locais de crimes, como homicídio e também crimes de trânsito a
PM certamente se concentrará em sua missão precípua que é o policiamento
ostensivo/preventivo. Em vez de acionar na maioria dos casos equipes da
PM para locais de crimes seria mais prático a CIADE (central de
polícia), ENVIAR DE IMEDIATO UMA EQUIPE DA PCDF para preservar esses
locias.


ASPRA DF
Presidente – Sargento João de Deus
 


Fonte: ASPRA-DF

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