ONGs em Ceilândia suspeita de irregularidades no valor de 4 milhões

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A Secretaria de Transparência e Controle (STC) constatou irregularidades no contrato entre a ONG Fábrica de Talentos e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) – vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia – firmado no ano passado. O convênio previa o repasse de R$ 4 milhões da FAP para a fabricação de cadeiras de rodas, fraldas infantis e geriátricas e enxovais de bebê e malhas de compressão para queimados pela ONG.

Segundo o secretário de Transparência, Carlos Higino, a FAP é uma fundação que emprega dinheiro para o desenvolvimento de novas tecnologias e projetos de pesquisa. “Estamos passando um pente fino na FAP. Ela é uma fundação de amparo a pesquisa. Contratar uma empresa para produzir cadeiras e fraldas é uma distorção em relação ao que a FAP devia se prestar”, explica.

As investigações começaram no início deste ano após um pedido do secretário de Ciência e Tecnologia, Gastão José de Oliveira Ramos. De acordo com Carlos Higino, depois do pedido, a STC iniciou uma auditoria nos convênios com a fundação.

Durante a auditoria, a secretaria constatou irregularidades no convênio entre a ONG de Ceilândia e a Fundação de Apoio à Pesquisa. Segundo o secretário Carlos Higino, para começar, a ONG Fábrica de Talentos utilizava um nome fantasia, na verdade, o CNPJ apresentado era de uma empresa chamada Favela Produções que produzia textos publicitários e matérias jornalísticas.

Outra irregularidade envolve a questão da verba destinada ao programa. Os R$ 4 milhões previstos no contrato já haviam sido repassados antes do início da produção. “Normalmente isso (o repasse) se dá de acordo com o convênio e de como os produtos vão ficando prontos. Por fim, a ONG já tinha utilizado R$ 1 milhão”, afirma Carlos Higino. O restante do repasse foi bloqueado após a constatação dos fortes indícios de inadequação do contrato.

Segundo o secretário de Transparência, a fundação alegou que o contrato não previa apenas a produção das cadeiras de rodas e das fraldas, mas também a capacitação de pessoas com deficiência para a produção dos produtos. “Essa justificativa é desvirtuada. A FAP deve financiar projetos de pesquisa”, explica Carlos Higino.

Procurada pela equipe do Correiobraziliense.com.br, a FAP disse que o processo está sendo dirigida pela STC e que cabe à pasta conduzir o processo. Já uma atendente da suposta ONG disse que a instituição não dá declarações à imprensa.

http://www.correiobraziliense.com.br

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