Patrício deve intimar Benedito hoje

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram

Corregedor da Câmara Legislativa, o deputado Patrício intima hoje o também deputado Benedito Domingos a apresentar sua defesa no processo aberto contra ele por quebra de decoro parlamentar que estava sobrestado à espera de decisão de segunda instância no Judiciário. Com a publicação do acórdão que condena Benedito, a Mesa Diretora remeteu o processo a Patrício, que cumprirá rigorosamente os prazos. 
Prazos estritos

Uma vez intimado, Benedito terá 10 dias para apresentar sua defesa ao corregedor. Entregues as razões do distrital, abre-se prazo de 15 dias para que Patrício apresente seu relatório. Não há ninguém na Câmara Legislativa que acredite na possibilidade de que Patrício use esse prazo até o final. Deverá apressar o jogo. E, uma vez mais, não há ninguém na Câmara Legislativa, mas ninguém mesmo, que acredite na hipótese de  Patrício dar parecer pela absolvição de Benedito. 
Só no ano que vem
Mesmo com o cumprimento estrito dos prazos, inclusive apressando quando possível, não é provável que o julgamento de Benedito Domingos pelos distritais ocorra ainda este ano. Os prazos da Câmara Legislativa são contados em dias úteis. Isso significa que Patrício só receberá a defesa do colega na última semana de novembro. O parecer só será dado em dezembro. Irá à Comissão de Ética que, também ela, notificará Benedito para nova defesa. Dessa vez, o prazo é de 30 dias. Encerrado, é a comissão que contará com 60 dias para preparo do seu parecer pelo relator e votação pelos seus integrantes.
Férias longas
Para complicar tudo, a Câmara Legislativa entra em recesso no dia 15 de dezembro. Retorna só a 2 de fevereiro. 
Procedimentos dispensáveis
Há ao menos um trunfo para acelerar um pouco esses procedimentos. É que nos 60 dias do prazo para a Comissão de Ética incluem-se ações processuais como audiência de testemunhas ou produção de documentos. 
Nada disso será necessário, uma vez que houve processo judicial apreciado em duas instâncias, nas quais se cumpriram todas essas formalidades.

Informou Eduardo Brito / Jornal de Brasília

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: