Patrício lança desafio.

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O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), resolveu
engrossar o discurso. Na sessão ordinária de terça-feira (13), o
parlamentar pediu um aparte para desmentir a versão publicada no Jornal
Correio Braziliense de que a Casa teria a intenção de comprar 26
veículos novos. “O veículo de comunicação devia ter pego (sic) o
processo, que está arquivado, que prevê a compra de seis veículos para a
Mesa Diretora. E é para isso, inclusive, que foi alterada a emenda em
um projeto de lei aprovado nesta Casa”, afirmou.


Patrício foi além. Ao reforçar que a Câmara Legislativa estaria num
processo transparente e ético, o presidente deu a entender que sofre
perseguição do principal jornal da capital e prometeu polemizar o tema
da liberação de verba de publicidade governamental. “Eu quero saber da
sociedade e dizer para ela se é justo um veículo de comunicação receber
R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Quantas escolas daria
(sic) para se construir, quantos centros de saúde?”, disse. …

O presidente adiantou a intenção de discutir a criação de um projeto
que fomente a redistribuição das verbas públicas para veículos de
comunicação. “Eu aceito o desafio. Inclusive proponho aos Deputados que a
Câmara Legislativa aprove um projeto de lei em que todos os veículos de
comunicação recebam o mesmo montante, de uma forma transparente, e não
uma Rede Globo receba menos do que um jornal que tem circulação de 50
mil exemplares por dia. Eu aceito o desafio e esse desafio vai ser feito
no plenário”, finalizou.

 
Confira a íntegra das notas taquigráficas da Casa:

 
DEPUTADO PATRÍCIO (PT. Sem revisão do orador.) – Não adianta um
veículo de comunicação, Deputada Celina Leão — fugindo um pouco deste
tema, pois tudo está relacionado —, dizer que estamos comprando 26
carros. Eu nunca fui à imprensa dizer que estávamos comprando um carro
para cada Deputado. Mas todos os dias sai nos jornais que estamos
comprando um carro de luxo para cada Deputado. Eu nunca disse isso. A
Câmara mandou fazer um estudo e está arquivado aqui na Câmara, porque é
um processo público. O veículo de comunicação devia ter pego o processo,
que está arquivado, que prevê a compra de seis veículos para a Mesa
Diretora. E é para isso, inclusive, que foi alterada a emenda em um
projeto de lei aprovado nesta Casa. Não é uma emenda submarina e nem foi
feita na calada da noite, foi feita passando pelo plenário, sendo
relatada e votada pelos Parlamentares. Aqui, nada acontece escondido. Se
fosse assim, não teríamos no ano passado, Deputado Wasny de Roure,
derrubado, pela Procuradoria da Casa, quinze arguições de
inconstitucionalidade feitas pelo Ministério Público. Ganhamos as
quinze, porque as leis tramitaram nas Comissões e foram aprovadas com
muita transparência, da mesma forma que a emenda foi aprovada num
crédito. Senão a imprensa não saberia e não teria noticiado. Aceito o
desafio e tenho muita tranquilidade para não ceder à pressão de ninguém.
Este Poder não se curvou ao Poder Executivo, não se curvou ao
Ministério Público e não vai se curvar à imprensa.

 
Vamos deixar tudo de maneira muito transparente, como estamos
fazendo na verba de publicidade da Câmara, que está sendo feita pelo
índice de verificação da lei federal e eu quero que alguém mostre alguma
irregularidade, seja na licitação, seja na aplicação da verba. Está
lançado o desafio: mostre a irregularidade. Não tem de veículo
alternativo, ou impresso, ou blog, ou site, porque acabamos a negociação
com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas nesses dias. E
ontem os membros da Mesa Diretora — o Deputado Joe Valle, o Deputado Dr.
Michel, o Deputado Olair Francisco e o Deputado Aylton Gomes —
receberam o ato da Mesa, feito em conjunto com o Tribunal de Contas e o
Ministério Público, que vai regulamentar onde vai ser aplicado e como
será aplicado, de forma transparente, os R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco
milhões de reais) da Câmara Legislativa.

 
Eu disputo a pauta ética porque nunca recebi 14º e 15º salários. Eu
disputo porque a gente acabou com o 14º e 15º salários numa pauta ética
e agora vem com a questão da compra dos carros. Eu quero saber da
sociedade e dizer para ela se é justo um veículo de comunicação receber
R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Quantas escolas daria para
se construir, Deputada Celina Leão, quantos centros de saúde? Quantos
servidores concursados estariam sendo contratados na saúde ou na
educação? Quantos? Imagina com os R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta
milhões de reais) da publicidade quantos estariam sendo contratados.

 
Eu aceito o desafio. Inclusive proponho aos Deputados que a Câmara
Legislativa aprove um projeto de lei em que todos os veículos de
comunicação recebam o mesmo montante, de uma forma transparente, e não
uma Rede Globo receba menos do que um jornal que tem circulação de
50.000 exemplares por dia. Eu aceito o desafio e esse desafio vai ser
feito no plenário. Este Poder não vai ser curvar a nenhum jornal e a
nenhum meio de comunicação. Por isso estou calado o tempo inteiro,
aceitando que façam matérias e mais matérias, porque nós vamos fazer o
enfrentamento no momento oportuno, Deputado Joe Valle, e aí cada um vai
ficar no seu lugar. Como eu disse algumas vezes, a rua tem dois lados,
mas vamos ter um outro lado, porque aí cada um vai ficar no seu lugar
também. Cada um no seu quadrado e cada um do seu lado da rua, aí o jogo
vai ser equilibrado e vamos ver quem vai sobreviver.
Este é o desafio.

Fonte: Blog do Sombra / CLDF / Redação – 14/03/2012

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