Polícia Civil deflagra operação para prender acusados de fraudar licitações.

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Imagem da prisão de uma das suspeitas (Ronaldo de Oliveira/CB/DA Press)

Saulo Araújo – Correio Web – A Polícia Civil deflagrou nesta manhã de segunda-feira (12/11) a Operação Firewall II. Investigadores da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) realizam prisões e apreensões de documentos em vários endereços no Distrito Federal. Os alvos dos agentes são servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), órgão ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Eles são suspeitos de fraudar editais de licitação abertos para contratar empresas de pesquisas. 


Haviam mandados de prisão expedidos para seis pessoas, todos já executados. Os detidos são: o ex-presidente da FAP, Renato Caiado; os ex-assessores de gabinete da FAP, Dilermando Melo Rodrigues e Marcelo Macedo de Souza; a superintendente de Divisão Científica, Vera Lúcia Moreira; o superintendente Técnico-Científico, Henrique Gustavo Tamm; e Luiz Fernando Raye. A Polícia Civil falará sobre o caso em uma coletiva à imprensa às 10h.


Os agentes da Deco e o Ministério Público do DF (MPDFT) tinham indícios de que o grupo direcionava pelo menos três processos licitatórios. Em março, Caiado autorizou a contratação da Fundação Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) para a execução de serviços de informática relacionados à implementação e execução de um escritório de gerenciamento e controle de projetos e pesquisas.


Os gestores da FAP desembolsaram R$ 8,1 milhões pelo serviço. No entanto, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesses Sociais encontrou diversos vícios na seleção pública. O valor só não parou na conta da Fucapi graças à intervenção do Ministério Público, que conseguiu a suspensão do pagamento mediante decisão judicial. A investigação aponta ainda que, com o intuito de promover uma falsa aparência de legalidade ao procedimento, a FAP convidou para participar da concorrência instituições não capacitadas para executar tais funções. Com isso, a Fucapi se apresentava como a única empresa com o perfil exigido pela FAP, um claro indício de que tudo foi combinado entre as partes. 


Nos documentos apresentados para justificar a contratação da Fucapi, consta um Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus. Uma espécie de comprovante de idoneidade da Fucapi. Porém, o Ministério Público Federal do Amazonas já processou dirigentes e servidores da Suframa por improbidade administrativa. 



Convênio de mais de R$ 5 milhões


A suposta quadrilha liderada por Renato Caiado ainda é apontada pelos investigadores da Deco como responsável por fraudar um edital para a seleção de uma empresa com a finalidade de desenvolver pesquisas no mercado de micro e pequenas empresas do DF. O convênio no valor de mais de R$ 5 milhões teria sido direcionado para que a Associação Comercial do DF (ACDF) saísse vencedora da concorrência. Empresas sem experiência no ramo foram chamadas para participar do processo, mas apenas para dar um ar de legalidade ao processo.


A Operação Firewall II também descobriu um esquema em que a FAP ignorou os critérios de distribuição de bolsas de estudos para a elaboração de um trabalho de pesquisa junto a empreendedores individuais. Os 21 bolsistas deveriam ser escolhidos por análise curricular, mas há denúncias de que a maioria deles –sem experiência como pesquisadores e, consequentemente, inaptos para a função– foi indicado por políticos e empresários da cidade. O valor das bolsas variava de R$ 2 mil a R$ 4 mil.

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