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Polícia descobre ação secreta de Agaciel para comandar grilagem.

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Invasões de terras são acertadas no gabinete do deputado

O
ex-diretor-geral do Senado Federal Agaciel Maia, que foi demitido após
a tramóia dos seus atos secretos e virou deputado distrital pelo PTC,
está em maus lençóis. Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil
(que contou com o apoio direto dos colegas da Polícia Federal) o pai da Secretaria dos Condomínios comanda o maior esquema de grilagem de terras públicas do Distrito Federal.
As investigações apuram a atuação do parlamentar como mandante de
invasões em São Sebastião, cidade satélite que concentra um grande
potencial para a criação de condomínios horizontais, com lotes que
chegam a custar 500 mil reais, dependendo da sua extensão. A região
também é a maior base eleitoral do deputado.
Depoimentos de invasores de um terreno público, revela o jornal O Estado de S.Paulo,
mostram que Agaciel é suspeito de incitar as ocupações. Na Câmara
Legislativa, o deputado apresentou projeto de lei para regularizar áreas
invadidas, inclusive aquelas em que foram construídos condomínios de
luxo. Legalizadas, elas são fonte de lucro milionário para empresas do
setor imobiliário.
As informações foram colhidas durante uma operação, no início deste
ano, que prendeu 38 pessoas. As áreas invadidas, de propriedade da
Terracap, já estavam sendo demarcadas com estacas e barracas.
Vizinho a condomínios de luxo, São Sebastião transformou-se em um
caldeirão de invasões por causa do grande potencial imobiliário. A
regularização fundiária é uma das questões centrais para os governantes
de Brasília. A especulação, associada à reduzida oferta de imóveis no
Plano Piloto, provocou ao longo das últimas três décadas uma onda de
invasões nos arredores.
Sem base legal e muitas vezes com a conivência de agentes públicos, os
grileiros transformaram áreas rurais em condomínios urbanos e venderam
lotes públicos em lucrativas operações financeiras.
No despacho de prisão, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, Eduardo Smidt Verona, definiu como “antológico” um dos
depoimentos dos invasores, porque resumiria a “tragédia da situação
fundiária do DF”. O magistrado relata que, na opinião dos réus, a área
poderia ser invadida porque depois seria regularizada e que no DF é
assim que se faz. “Há uma invasão, as autoridades resistem e tiram os
invasores, que invadem de novo até que as autoridades parem de
resistir”, diz a decisão.
Morador há 12 anos de São Sebastião, Edimael Costa Marques contou à
polícia que ocupou o terreno, próximo a Vila Olímpica da cidade, porque o
deputado teria prometido liberar os lotes. O invasor afirmou que um
homem, a mando de Agaciel, inclusive teria recolhido informações dos
ocupantes da área. Outras invasões teriam sido programadas ao longo da
semana, segundo Marques. Seu irmão, que trabalha no Pró-DF, teria
intermediado o contato com o assessor do parlamentar.
Marques não foi o único a envolver políticos na invasão. Outros
depoimentos, como o de Maykon Brito, atestam que a ocupação de janeiro
fazia parte de “um projeto de um deputado para a construção de um
bairro”. No dia da invasão, Estevão Pereira afirmou que um senhor pediu
documentos pessoais dos ocupantes para cadastro.

Base eleitoral de Agaciel, a região administrativa de
São Sebastião é comandada por Janine Rodrigues Barbosa, aliada do
parlamentar. Filiada ao PTC, ela doou R$ 7,5 mil para a campanha do
deputado distrital, que custou R$ 238 mil. Desde que foi empossada pelo
governador Agnelo Queiroz (PT), em janeiro de 2011, Janine enfrenta a
resistência dos moradores.
Além da indicação da aliada, Agaciel conseguiu convencer Agnelo a criar
uma Secretaria de Condomínios, só para tratar de regularização de
terras. O deputado também já propôs, por meio de emendas, duplicação de
acesso aos condomínios e outras melhorias na região.
Por meio da assessoria de imprensa, Agaciel alegou não ter sido citado
em nenhuma investigação. Disse ainda que tanto ele como Agnelo
recomendaram atenção às invasões irregulares em São Sebastião. O
deputado completou afirmando que, se alguém estiver usando o seu nome
ilegalmente, a administradora da região está autorizada a prestar queixa
à polícia imediatamente.
Além de citado no inquérito que investiga as ocupações irregulares,
Agaciel é réu em duas ações de improbidade administrativa na Justiça
Federal em Brasília. A primeira apura o envolvimento do parlamentar na
ocultação dos atos do Senado. A outra investiga sua participação na
assinatura de dez contratos para a prestação de serviços de publicidade
sem licitação, entre 2005 e 2008. As ações ainda não foram julgadas.

Fonte: Agência Estado