Política: Começam as apostas para Secretaria de Condomínios.

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Começam as apostas para Secretaria de CondomíniosFoto: Andressa Anholete / 247 – 27.09.2011 e 06.10.2011

OS DEPUTADOS RÔNEY NEMER E AGACIEL MAIA SÃO OS PRINCIPAIS ARTICULADORES DA CRIAÇÃO DA NOVA PASTA. DISTRITAIS DISCUTEM QUEM SERÃO O SECRETÁRIO E OS QUATRO SUBSECRETÁRIOS

Noelle Oliveira_Brasília 247 – A criação da Secretaria de Condomínios deve ser anunciada oficialmente na próxima semana pelo governo do Distrito Federal. A pasta será a última das prometidas em campanha por Agnelo Queiroz a ser criada este ano. Já são 33 secretarias.
Um dos principais nomes na disputa pelo comando do grupo é o do secretário-adjunto de Obras, Danilo Pereira Aucélio. Ele, no entanto, nega que tenha sido procurado para ocupar a função. O secretário adjunto tem, justamente, o perfil técnico buscado para a secretaria. Danilo, servidor de carreira, foi da cúpula da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) no governo tampão de Rogério Rosso e subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em 2005, no governo de Joaquim Roriz.
O servidor é, no entanto, apenas um dos quatro que estão na disputa para ser o novo secretário. Os demais ainda não são conhecidos. A composição da pasta é discutida pelo bloco Renovação Democrática da Câmara Legislativa, que conta com os deputados distritais Agaciel Maia (PTC), Benício Tavares (PMDB), Dr. Michel (PSL), Rôney Nemer (PMDB), Welington Luiz (PPL) e Olair Francisco (PTdoB). Segundo fontes que acompanham diretamente o processo de criação da secretaria, Rôney seria o principal engajado na articulação e responsável por um dos indicados ao comando. A outra grande força estaria com Agaciel, propositor da secretaria, que não tem a intenção de assumir, pessoalmente, o comando da pasta.
Além do principal dirigente, a Secretaria de Condomínios vai contar com quatro subsecretários nas áreas técnica, de assuntos fundiários, de urbanismo e administrativa. Cerca de 25% da população do DF vive em condomínios. Um órgão voltado especificamente para esse tema, no entanto, não é assunto novo. Em janeiro de 1999, durante o governo de Joaquim Roriz, foi criada no DF a Secretaria de Assuntos Fundiários. A pasta tratava basicamente do mesmo tema. Estava encarregada de “planejar a execução e a implementação de política com vistas à regularização das terras urbanas e rurais do Distrito Federal”. Ela foi extinta em 2002, em meio a acusações de corrupção, e suas atribuições transferidas para a Seduh e para a Terracap. Lideranças do segmento acreditam que a secretaria promoveu uma politização dos processos de regularização, o que eles não querem de volta.
Além disso, os moradores temem que as mudanças atrasem os processos de regularização em curso. Uma possível centralização dos muitos órgãos e autoridades envolvidas no processo, no entanto, é vista com bons olhos. Além da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab) – que possui uma subsecretaria de Regularização, chefiada pelo ex-deputado distrital Chico Floresta, do PT – também estão envolvidos na discussão o Grupo de Análise de Parcelamentos do GDF (Grupar), vinculado diretamente ao gabinete do governador, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). “Se criarem uma secretaria para agilizar tudo será bom, mas se for apenas mais uma coisa para se somar a essas, mais um trâmite, nós não queremos”, considera a presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF (Única), Júnia Bittencourt.
De acordo com membros do governo, a baixa produtividade do Grupar seria uma queixa na atual gestão e um impulso para a criação do novo órgão. Em 10 meses de funcionamento, apenas dois condomínio foram regularizados: Lago Sul I e Vivendas Lago Azul, no Jardim Botânico e no Colorado. A lentidão estaria irritando o governo.
Ainda não foi definido se, com a criação da nova secretaria, as demais esferas envolvidas no processo de regularização de terras no DF permanecerão funcionando de forma independente ou serão integradas como partes da estrutura recém-criada. A princípio a ideia é que a pasta fosse um desdobramento do Grupar, por meio da ampliação de sua operacionalização. Esse não é o caminho que estaria sendo adotado, no entanto, pelo governo.
A proposta inicial de Agaciel Maia era a de que a secretaria fosse divida em dois grandes quadros, um técnico na área de urbanismo e outro jurídico. “A minha ideia é diminuir o ônus dos moradores dos condomínios e centralizar os procedimentos que hoje funcionam de maneira muito fracionada”, avaliou. Ele afirma, porém, que tanto a criação da pasta como a forma que a mesma vai ocorrer cabem ao governo. O secretário de Habitação, Geraldo Magela, por sua vez, preferiu não comentar o assunto. “Primeiro temos que saber se a secretaria será realmente criada, nada foi discutido comigo a esse respeito”, disse.

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