Projeto de gestão democrática do sistema de ensino é debatido na CLDF.

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             Professores, auxiliares de educação e estudantes acompanharam o seminário (Foto: Silvio Abdon/CLDF)
O projeto de lei que trata da gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal foi debatido em seminário na Câmara Legislativa na manhã desta quarta-feira (19), com a participação de deputados, do secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, e de representantes dos professores, auxiliares em educação, estudantes e conselheiros escolares. O PL foi enviado pelo governador Agnelo ao Legislativo no último dia 5 e já está em discussão na Casa. Amanhã (20), audiência pública vai debater a proposição, a partir das 10h, no plenário.
“O projeto é fundamental para a Educação do DF, não apenas por tratar da eleição de diretores, mas por permitir a verdadeira democratização do ensino público, com intensa participação”, destacou a deputada Rejane Pitanga (PT), uma das autoras do requerimento do seminário, ao lado de Washington Mesquita (PSD).
Segundo o secretário Denilson, o projeto foi bastante discutido com os diversos segmentos envolvidos: professores, trabalhadores da educação e comunidade. Mas fez questão de destacar: “Não há inflexão, ele chega à Câmara para ser debatido, melhorado e ajustado, esse é o trabalho do Legislativo”. Entre os conceitos importantes da proposta do Executivo, na opinião do secretário, estão: a valorização da experiência em sala de aula para integrar a direção das escolas, a maior participação dos estudantes nos processos decisórios e a autonomia político-pedagógica das escolas.
O diretor de políticas educacionais do Sindicato dos Professores (Sinpro), Júlio Barros de Farias, disse que o projeto de gestão democrática apresentado pelo GDF foi um “parto”, tendo levado nove meses. Para ele, no entanto, o PL tem “o DNA dos trabalhadores da educação, apesar de uns pequenos reparos a serem feitos”. Uma das mudanças defendidas é o “diretas já”, logo após a aprovação do projeto.
Representantes dos estudantes e dos auxiliares de educação reforçaram a necessidade de compromisso com a abertura para a participação desses setores. “É preciso acabar com a cultura de que quem manda na escola é só o diretor, todos têm que ter voz, sem medo de retaliação”, concluiu a presidente do Conselho Escolar do Centro de Ensino 01 de Brasília, Arabella Nóbrega.
CLDF.

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