Projeto Na Medida oferece serviços gratuitos a famílias de baixa renda

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Da janela ampla da cozinha,
Maria Irene Peixoto Pinheiro, de 55 anos, pode ver o jardim na entrada de casa.
Parece mero detalhe, mas a vista agradável e o cômodo arejado deixam mais fácil
a tarefa de preparar uma refeição e de lavar a louça. Ela conta que ali é seu
local preferido em casa. A residência dela, no Sol Nascente, vem sendo
reformada, há seis meses, de acordo com o projeto idealizado pela equipe de
arquitetura do posto de assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal (Codhab), por meio do Projeto Na Medida.

À época da mudança de Maria
Irene para a área, em 2014, ela e o marido só conseguiram construir, de forma
improvisada, um quarto, uma sala, um banheiro e uma cozinha. “Sofríamos muito
com o calor. Era tudo muito apertado, muito abafado, muito ruim”, enfatiza.

A mulher buscou
informação no posto de assistência técnica daCodhab,
a poucos metros de casa. “Contei quais eram os problemas e perguntei se podiam
me ajudar. Os atendentes me explicaram que fariam o projeto da reforma de
graça”, explica.

Os serviços dos postos de
assistência técnica da Codhab são gratuitos

O projeto de reforma ou de
adequação habitacional por arquitetos e urbanistas é um serviço gratuito para
famílias com renda de até três salários mínimos — R$ 2.640 — e que morem em
locais passíveis de regularização. A gratuidade de atendimento especializado é
garantida por meio da Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. A lei prevê
que as famílias arquem com os custos de execução da obra.

De acordo com a coordenadora
de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda,
geralmente as pessoas não dão a devida atenção para a execução correta do
projeto, e isso prejudica a estrutura das residências. “Elas acabam fazendo
reformas por conta própria, e o resultado são problemas construtivos graves”,
conta a coordenadora de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda.

O Distrito Federal é a
primeira unidade da Federação a aplicar a determinação prevista pela legislação,
nos dez postos de assistência técnica da Codhab. “A nossa
ideia é intensificar o atendimento nas dez comunidades que estão em processo de
regularização. Queremos dar mais qualidade habitacional para a população desses
locais”, explica Lucélia Duda. Até então, a regra vinha sendo aplicada apenas
em âmbito municipal, em cidades da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, do Paraná e
do Rio Grande do Norte.

As intervenções sugeridas por
profissionais capacitados levam em consideração a segurança e a salubridade da
moradia. As adequações são para resolver problemas que levem à instabilidade da
estrutura, como infiltrações, ou que causem riscos elétricos ou hidráulicos. Em
relação à salubridade, os arquitetos da Codhabcorrigem problemas como
má distribuição dos espaços ou dimensionamento incorreto de sistemas de água ou
esgoto. “O foco é a qualidade da moradia, não a experimentação estética”,
destaca a coordenadora.

No caso de Maria Irene, os
profissionais também acolheram o pedido dela para ter um jardim na área externa
da casa. “Gosto muito de plantas. Tinha várias, mas elas morreram com o tempo.
Agora, quero replantar no canteiro”, explica. Segundo ela, o teto mais alto da
nova sala é um alívio em tempos de temperaturas mais altas. “Quando tivermos
dinheiro para colocar o piso em cerâmica, vai ficar ainda melhor”, planeja.

O Projeto Na Medida é uma das
modalidades do Habita Brasília

Dividido em cinco linhas de
ação, o objetivo do Habita Brasília é aliar a necessidade da
população, os serviços prestados pelogoverno do Distrito Federal e as diferentes alternativas de
moradia. O programa foi lançado em 25 de junho pelo governador de Brasília,
Rodrigo Rollemberg, e é uma iniciativa para diminuir o déficit
habitacional no DF.

As cinco modalidades do
programa — Lote Legal, Projeto na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas — atendem inscritos nas listas da
Codhab. A companhia seguirá a ordem de pontuação dos que estão inscritos, da
mesma maneira que já é feito. Desde janeiro de 2015, o governo de Brasília
entregou 9.830 habitações.

*Agência Brasília

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