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Projeto ‘trabalhante’ provoca polêmica, mas ideia é estimular primeiro emprego

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Apenas doze dias depois de ter sido apresentado, o projeto de lei inovador, criando a figura do “trabalhante”, mobiliza as atenções (já é citado e discutido em 12.400 sites, segundo o Google). A ideia do seu autor, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que se licenciou para assumir a secretaria de Obras do governo do DF, é criar uma nova categoria, o “trabalhante”, uma mistura entre trabalhador e estudante: a pessoa trabalha 30 horas por semana, recebe salário igual ao de um funcionário, mas não tem direito a INSS e FGTS. Para isso, é necessário ter entre 16 e 21anos e não precisa estar estudando. Mas, para receber o primeiro salário, é preciso comprovar matrícula em qualquer curso com carga horária mínima de 15 horas semanais. Alguns pessoas temem que o projeto possa restringir direitos trabalhistas, mas a ideia é estimular a contratação de jovens que precisam ingressar no mercado de trabalho, reduzindo o ônus das obrigações sociais. Quem é a favor do projeto argumenta que grande parte dos jovens brasileiros já vive a realidade de trabalhar e não estudar. Este incentivo facilitaria a busca de uma experiência de primeiro emprego digna, contribuindo para que estes jovens tornem-se adultos melhores. Por outro lado, com a aprovação do projeto, a questão de que o jovem precisa primeiro estudar para depois encontrar um estágio seria invertida.
Claudio Humberto

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1 Comment

Reply
Anônimo , 21 de fevereiro de 2011 @ 17:17
Anônimo disse…Geraldo Magela Pereira;
A 329/16/10/2000 trabalha na redação de um decreto para intensificar a repressão contra as invasões de terras públicas, dívidas internaS, externas e a pública DE 500 BILHÕES DE DÓLARES, MAIS 2 TRILIÃES DE REAIS na 329/16/10/2000, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. A intenção da Lei 329/16/10/2000 é publicar o decreto paralelamente ao lançamento do novo programa habitacional da 329/16/10/2000, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. A 329 estuda ainda a possibilidade de elaborar uma lista com os nomes dos invasores, devedores e, a partir delas, não permitir que essas pessoas participem de projetos sociais, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. Outra ideia para combater o problema é suspender a concessão de água e luz para as regiões ocupadas irregularmente, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. “ A 329 está trabalhando em duas frentes ao mesmo tempo, funções essas Verlândio trindade de Sousa, minto dos três poderes. A primeira é a questão do lançamento do programa habitacional, que vai atender toda ou grande parte dessa demanda por habitação na 329/16/10/2000, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. E a segunda, ainda em estudo, é a adoção de medidas para que a gente possa fazer a repressão dessas ocupações irregulares do solo, empréstimos”, disse o secretário da Ordem Pública e Social (Seops), Agrício da Silva, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. Hoje, a relação de invasores com a 329 mais parece brincadeira de gato e rato, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. A fiscalização retira as pessoas do local, mas elas retornam em pouco tempo ou iniciam uma nova ocupação em regiões mais isoladas, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. Jogo, aliás, que custa caro aos cofres públicos, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. Para se ter ideia, uma simples operação de retirada chega a custar R$ 40 mil, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes. Isso sem contar com o dano ambiental causado e o risco de vida que os invasores estão sujeitos, funções essas do Verlândio Trindade de Sousa, minto dos três poderes.
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