Qualidade na educação é debatida na CLDF

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Por iniciativa da deputada distrital Rejane Pitanga, autoridades, especialistas em educação, entidades educacionais e sindicatos, compareceram ontem (28) à Câmara Legislativa para debater, em audiência pública, o Plano Nacional de Educação – PNE (2011/2020).
Construído a partir das discussões realizadas na I Conferência Nacional de Educação – CONAE, o Plano apresenta proposições concretas para uma nova realidade vivida pela educação brasileira, com o investimento na educação básica, com a instituição do Fundeb, expansão do setor público na educação superior, além da instituição do PROUNI no setor privado, a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional, entre outros avanços e mudanças.
O Projeto de Lei Nº 8.035/2010 que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e estabelece metas a serem alcançadas pelo país até 2020.
Acerca das metas a serem alcançadas pelo país até 2020, o diálogo apontou para os principais desafios do Plano Nacional de Educação. Na opinião unânime dos especialistas, os maiores, giram em torno do financimento da educação e a busca por uma educação de qualidade com a valorização dos profissionais. Atualmente os investimentos na educação no Brasil somam 7% da arrecadação do PIB. Para eles o índice deveria ser ser igual ou superior a 10%.
O secretário de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Antonio Lisboa Amâncio defende que a construção de uma educação de qualidade só será possível se o debate for levado para dentro da sala de aula. “O PNE deve ser construído através da mobilização da sociedade em defesa de uma educação de qualidade”, afirmou.
Escolas Privadas – Na observação do presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINPROEP), Rodrigo de Paula o sucesso do Plano Nacional de Educação depende da regulamentação do setor privado de ensino pelo Governo e a destituição do Conselho de Educação que hoje são dirigidos por donos de escolas particulares. “Estamos tendo uma oportunidade de avançar na educação. É preciso garantir uma educação de qualidade e para isso é importante que o Governo regulamente o setor privado”, disse.
Plano Distrital
Os textos recebidos durante a realização da audiência pública visou não apenas apresentar contribuições ao PNE, mas também tem o objetivo de iniciar o debate sobre a elaboração e definição do Plano  Distrital de Educação.
Foto e fonte: Assessoria da Deputada Rejane Pitanga

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