Recadastramento fará com que 380 mil pessoas atualizem dados na Codhab

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Para evitar confusão na Codhab, o governo decidiu que criará um 
site para o recadastramento dos dados. Regras serão detalhadas até 
domingo (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 23/9/09)

Para evitar confusão na Codhab, o governo decidiu que criará um site para o recadastramento dos dados. Regras serão detalhadas até domingo


Quem está à espera da casa própria terá que fazer um novo cadastro para participar dos programas do governo. A partir da próxima segunda-feira, o GDF vai reabrir a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e todos os interessados em receber benefícios terão que atualizar os dados. Técnicos do Executivo ainda não decidiram se a pontuação de todos os inscritos atualmente será cancelada ou apenas revista. As regras detalhadas do recadastramento serão divulgadas até domingo e os interessados terão até 12 de agosto para procurar a Codhab e se inscrever na nova lista.

Atualmente, cerca de 380 mil nomes fazem parte do cadastro da Codhab — que nunca passou por uma minuciosa revisão. Com isso, boa parte dos inscritos atualmente não atende mais os critérios previstos na legislação habitacional do Distrito Federal, o que dificulta os avanços dos programas do governo local. Não existem nem sequer informações precisas sobre o real deficit habitacional nas cidades do DF.

Para evitar confusão, o cadastro será feito apenas pela internet, por meio de um site que ainda não foi divulgado pelo governo. A documentação para comprovar os dados informados pelos interessados só será exigida quando os beneficiados forem convocados pelo governo para participar de algum empreendimento lançado pela Codhab. De acordo com a nova política habitacional do GDF, não haverá mais distribuição de lotes vazios. O GDF vai financiar e subsidiar parcialmente os imóveis com condições facilitadas e com juros mais baixos. Boa parte dos empreendimentos será erguida por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, explica que o objetivo do governo é excluir da lista todos os que não precisam nem podem ser legalmente beneficiados. “Percebemos que há um número muito grande de cadastrados que não atendem às exigências da lei. Há pessoas com renda familiar acima de 12 salários mínimos, outras que já têm imóvel no Distrito Federal e até gente que nem sequer mora em Brasília. Todos os inscritos terão que se recadastrar para que a lista seja composta por quem realmente precisa de moradia”, explica Magela.

Ele lembra que atualmente não há informações confiáveis sobre o número de pessoas que necessitam de moradia. “A Caixa Econômica Federal fez um cadastro aqui no DF para o programa Minha Casa, Minha Vida, que apontou a necessidade de cerca de 150 mil moradias. Mas não era um levantamento científico, só depois do recadastramento é que teremos uma referência segura e confiável para poder organizar os projetos habitacionais”, disse o secretário.

Novos imóveis
Há dois meses, o GDF anunciou a construção de cerca de 10 mil unidades, entre casas e apartamentos, em várias cidades do Distrito Federal. O anúncio dos beneficiados e a entrega dos imóveis financiados pelo governo só serão feitos após o fim do recadastramento, para acabar com os riscos de fraudes na lista. “A expectativa é começar a chamar essas pessoas até o fim do ano”, garante o secretário Geraldo Magela.

Os técnicos da pasta ainda não decidiram quais regras serão aplicadas para as pessoas inscritas em cooperativas habitacionais. Mas a tendência é que as normas determinem que os interessados escolham entre as associações e a lista única. “Estamos analisando isso, mas é bem provável que a gente impeça as pessoas de ficarem em cooperativas e também no cadastro da Codhab. Vamos analisar isso do ponto de vista legal, mas o ideal é que todos escolham entre um e outro”, finaliza o secretário Magela. Quem prestar informações falsas no cadastro via internet será excluído da lista, caso fique comprovada a declaração de dados inverídicos.

ENTREGA NO MANGUEIRAL
Com um ano de atraso, o governo vai entregar depois de amanhã os primeiros imóveis do Setor Mangueiral, próximo ao Jardim Botânico. O empreendimento foi erguido por uma empresa, com subsídios do governo, e apenas pessoas habilitadas pela Codhab puderam firmar contrato para ter direito a uma das casas ou apartamentos. Como a área é nobre e os preços são baixos, o GDF decidiu cancelar todo o processo para rever a documentação. No sábado, as primeiras 400 unidades serão entregues aos proprietários. Existem ainda 1,4 mil processos já liberados, cujos imóveis serão entregues nos próximos meses.

 
Do Correio Braziliense.

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