Reestruturação da PMDF e Bombeiros pode tirar 1,5 mil homens das rua

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Do Correio Web.

Em 16 de junho, militares da PM e do Corpo de Bombeiros estiveram 
na Câmara Legislativa (Rafael Ohana/CB/D.A Press - 16/6/11)
Em 16 de junho, militares da PM e do Corpo de
Bombeiros estiveram na Câmara Legislativa

Em
meio à violência que assusta a população do DF,  uma proposta pode
retirar das ruas 1,5 mil policiais militares.Caso a presidente Dilma
Rousseff acate a minuta de medida provisória de autoria do deputado
Patrício (PT), presidente da Câmara Legislativa e integrante da PM,
pode haver uma redução do efetivo no combate direto ao crime. A
iniciativa é polêmica e divide a corporação. Os oficiais não escondem a
insatisfação e acusam o parlamentar de “oportunismo”.

O
distrital quer o remanejamento de vagas no quadro da Polícia Militar,
sob o argumento de que a mudança melhoraria o fluxo na carreira. Na
prática, a medida permitirá a promoção de policiais, mas reduzirá o
número de servidores com patentes mais baixas — maior parte do
contingente que trabalha nas ruas. Caso a promoção atinja o efetivo
mínimo previsto, 497 homens assumiriam serviços administrativos.
Atualmente, 353 policiais desenvolvem essas atividades, número que
saltaria para 850. Além disso, o projeto também permite que o praça, que
hoje se aposenta com a patente máxima de subtenente, alcance o posto
máximo de tenente-coronel.

O DF é a unidade da Federação com
maior número de policiais militares por habitante, com um para cada
grupo de 175,5 moradores. Em São Paulo, a proporção é de um para 473,9. O
salário inicial dos soldados na capital federal também é maior do que
em qualquer estado brasileiro. Um praça em começo de carreira ganha R$
4.750, contra R$ 1.787 pagos em São Paulo. A Associação dos Oficiais da
PMDF (Asof) enviou um documento ao governador Agnelo Queiroz
destacando que “pessoas com interesses eleitoreiros instigam a
insubordinação e a quebra de hierarquia e induzem disputas entre
oficiais e praças”.

MotivaçãoSegundo o
diretor de articulação política da Asof, major Rômulo Palhares, a
medida é irresponsável. Ele acusa o deputado de não elaborar estudos
antes de propor a medida. O diretor lembra que a PM ficou sete anos sem
oferecer concurso público e que, no período, uma média de 300 homens
deixaram a corporação anualmente. “A última turma que entrou, de 1,3 mil
homens, não cobre o buraco. Os oficiais são cobrados da defasagem do
efetivo e a Copa do Mundo de 2014 se aproxima. Não há nada que indique a
necessidade dessa medida”, explicou.

O vice-presidente da
Associação dos Praças do DF, sargento Sansão Barbosa, por sua vez,
defende o projeto de Patrício. Segundo ele, com as promoções e a
unificação dos quadros, “os praças se sentirão motivados”. Além disso,
ele classifica os oficiais contrários à proposta de “minoria
insatisfeita”. “Vamos diminuir a distância entre o soldado e o
tenente-coronel. Hoje, um oficial em início de carreira manda em um
subtenente com 29 anos de corporação. A verdade é que os oficiais não
querem se misturar”, dispara.

O deputado Patrício se defende.
Segundo ele, o fato de serem promovidos não vai retirar os praças das
ruas. O presidente da Câmara Legislativa disse ainda que os oficiais têm
medo de perder status e por isso querem derrubar a proposta que
unifica o quadro. “Os praças entram sem condição de ascender ao
oficialato. Queremos que um soldado possa chegar ao cargo de
tenente-coronel. Hoje, é como se tivéssemos duas corporações, tanto na
Polícia Militar quanto nos Bombeiros”, argumentou.

A proposta
que virou minuta foi debatida entre Patrício e os praças da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros do DF em 16 de junho. O texto será
avaliado pelo Governo do Distrito Federal, que ainda não tem data para
encaminhar uma proposta de reestruturação da PM aoExecutivo federal.
Ontem, o deputado entregou o documento ao secretário de Segurança do
DF, Sandro Avelar. Ao Correio, no entanto, Avelar minimizou a polêmica.
“Por enquanto, são propostas, não tem nada de concreto. Existe a
necessidade de estudar projetos de reestruturação da carreira militar e
o governo aguarda propostas do comando de operações do Corpo de
Bombeiros e da Polícia Militar”, disse.

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