Reitor da UnB pressiona TCDF para liberar obra de Ceilândia

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A
administração da Universidade de Brasília visitou ontem o Tribunal de
Contas do Distrito Federal para sensibilizar seus dirigentes sobre os
riscos de cancelamento das atividades do segundo semestre de 2012 no
campus da Ceilândia por causa do embargo da obra da Unidade Acadêmica (UAC) pelo tribunal.

Em seu parecer, o relator-conselheiro, Manoel de Andrade, alega
problemas no edital de licitação para a construção de um dos três
prédios do novo campus. Os problemas, de acordo com o conselheiro, se
concentram na UAC, cuja obra está sob a responsabilidade do GDF.

A
UnB trabalhava com a perspectiva de que essa semana fosse definida a
empresa vitoriosa no edital e que os serviços começassem antes do
Carnaval. Com a decisão do TCDF, o calendário fica atrasado mais uma
vez. “Estou muito preocupado, com o atraso a abertura de um curso novo e
turmas noturnas esperadas pela comunidade podem não acontecer”, afirmou
o reitor em exercício João Batista de Sousa.
O
professor João Batista ficou bastante apreensivo quando o relator
informou que o Tribunal de Contas sabia de todos os transtornos causados
por sua decisão. “Ponderamos tudo disso e sabíamos que era uma decisão
difícil, mas não tivemos alternativa“, afirmou o inspetor da 2ª
Inspetoria do TCDF, Agnaldo Moreira. “O tribunal é muito rigoroso e a
lei não admite excessões”.
PROPOSTA –
O diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer ainda propôs uma
alternativa para adiantar o início da obra. “Poderíamos aproveitar o
prazo que já correu somados a apenas mais 15 dias, em vez de 30”, propôs
Alberto de Faria, diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer.
“Seria baseado no preceito legal de que o prazo de inscrição das
propostas pode correr entre 30 e 45 dias”. Como o edital já ficou 30
dias publicado, o novo edital poderia somar apenas mais 15 dias no
prazo, para não zerar a contagem do cronograma.
O
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve avaliar a proposta em
plenário nesta quarta-feira 15. “Podemos argumentar que as mudanças no
edital foram de pequena relevância”, afirmou o conselheiro Manoel de
Andrade. “Mas as chances de que a proposta seja aceita são pequenas, ela
abriria um precedente jurídico muito grave”.
Celso
Bonatti, representante da Novacap, garantiu na reunião que todas as
falhas apontadas pelo tribunal no processo de licitação já foram
sanadas. A documentação que fundamente a resposta do governo já foi
entregue e aprovada pela equipe técnica do tribunal na tarde de segunda.
“Incorporamos as correções ao edital, o documento final será
protocolado ainda nesta terça”, afirma Celso.
PREJUÍZO –
A Faculdade UnB Ceilândia (FCE) tem 1.465 estudantes com a previsão de
receber mais 240 no início do semestre letivo, em março. Para o segundo
semestre de 2012, está previsto a abertura do curso de Fonoaudiologia e
de turmas noturnas. “Com o atraso decorrente da suspensão, a criação das
novas vagas pode ser cancelada”, lamentou Diana Pinho, diretora da FCE.
Caso a proposta de aproveitamento do prazo não
seja acatada pelo TCDF, o edital terá que ser republicado e a chamada
para propostas recomeçará do zero – com o acréscimo de mais 30 dias de
prazo. “A decisão de suspender o edital foi muito dura para nós – todas
as pendências apontadas pelo tribunal eram simples e sanáveis”, disse
Alberto de Faria durante a reunião.
Segundo Danilo
Aucélio, secretário adjunto de obras do GDF, o edital deve ser reaberto
com as correções nesta quinta-feira 16, logo depois da decisão do
tribunal sobre a continuidade do processo. A previsão para o término da
obra é de quatro meses a contar do início dos trabalhos.
REVOLTA –
Os representantes dos Centros Acadêmicos da FCE reuniram-se na tarde da
segunda para discutir as repercussões da suspensão do processo
licitatório da obra. “Julgamos que os motivos apresentados pelo tribunal
não foram suficientes para interromper uma obra emergencial como é a
UAC”, afirma o estudante de Saúde Coletiva Valmir Lopes, membro do CA do
curso e do Movimento Sem Campus.
Para ele falta
vontade política para resolver a situação. “O edital estava aberto desde
o dia 29 sem que fosse questionado. O sentimento foi de revolta quando
soubemos da suspensão”. Os estudantes decidiram em reunião comparecer à
sessão do tribunal que vai tratar do assunto nesta quarta-feira 15.
UNB Agência.

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