Samu brasiliense virou sucata, afirma Ministério da Saúde

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[Jornal de Brasília] Nota
técnica do Ministério da Saúde escancara o sucateamento do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência, popularmente chamado de Samu, no Distrito
Federal. Conforme o diagnóstico, o atendimento de emergência para a população
pede socorro por falta de pessoal, ausência das condições recomendadas para a
limpeza das ambulâncias, além de problemas nas condições de trabalho dos
servidores públicos e na manutenção dos veículos. Segundo o levantamento, o
Samu brasiliense amarga resultados de eficiência abaixo dos parâmetros
necessários para salvar vidas.

A Nota Técnica nº 55 tem como
objetivo apurar se a Secretaria de Saúde fez as adequações necessárias nas
bases de operação do Samu para receber repasses da União, justamente para a
manutenção do serviço. Em 2017, os problemas estruturais colocaram na corda
bamba, aproximadamente, R$ 880 mil. No entanto, os esforços do governo
Rollemberg foram suficientes para dar chances de recuperação de R$ 385.875.
Portanto em função da falta de investimento, o DF está prestes a perder R$
491.125.

O prejuízo é ainda maior.
Pois, o ministério pode aumentar a verba em 63% para estados e municípios com
qualificação exemplar do serviço. A nota identifica desfalques por falta de
pessoal nas bases de Sobradinho, Gama, Recanto das Emas, Estrutural e
Ceilândia. Conforme o documento, as viaturas básicas devem atender 80% do total
das chamadas recebidas pela Central de Regulação de Urgências. Contudo, entre
janeiro e maio deste ano, o atendimento só chegou a 75%. No caso das
ambulâncias avançadas, a linha de corte é de 20% dos casos, mas no DFatenderam
somente 12% nos primeiros cinco meses de 2017. “Não foi apresentado pelo gestor
justificativa quanto ao resultado 
identificado”, diz o documento.

Com exceção da base
descentralizada do Hospital Regional de Brazlândia, o levantamento descobriu
que todas as demais não possuem local de limpeza de ambulância adequado com as
normas vigentes de saúde. O pente fino também identifica ausência de registro
das unidades móveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES),
ferramenta do ministério para controle de qualidade do serviço.

Para o Conselho de Saúde do
DF, o descaso do governo abre brechas para mortes evitáveis e sequelas nas
vidas dos pacientes, em função da demora no atendimento. Cada ambulância básica
deveria rodar com dois técnicos em enfermagem e um condutor. “No DF, elas estão
operando com apenas um técnico. E se não tem pessoal, a viatura não roda”,
acusa o presidente conselho, Helvécio Ferreira.

Técnicos
são remanejados

O Samu também sofre com a
transferência dos quadros para outras áreas da rede pública. Segundo o Conselho
de Saúde do DF, a secretaria de Saúde remaneja especialistas no salvamento de
vidas nas ruas, residências e espaços públicos para atividades administrativas
no Complexo Regulador. Além disso, desloca os profissionais para mascarar as
falhas nas emergências dos hospitais públicos.

O Complexo Regulador trata de
transferências de pacientes, controle de Unidades de Tratamento Intensivo
(UTIs) e regulação de exames laboratoriais e de imagens. O conselho produziu a
Resolução Número 488, de 11 de julho de 2017, com o objetivo de fortalecer o
Samu. “Mas a secretaria está manipulando a resolução para enfraquecê-lo. Está
transferindo à força o pessoal”, dispara Helvécio Ferreira.

Nas palavras de Ferreira,
exemplos desta transferência forçada são vistos na emergência do Hospital de
Base de Brasília, nas áreas de neurocárdio e trauma. Hoje, o conselho pretende
fazer uma reunião com os conselhos regionais de saúde para tratar do caso.
Servidores também pretendem debater a crise. A agonia do Samu se agrava desde
2014, quando o Tribunal de Contas do DF (TCDF) identificou os primeiros sinais
da falência.

“Se falta higiene nas
viaturas, o que mais falta? As ambulâncias deveriam ter o mesmo tratamento das
UTIs”, desabafa o dirigente. Além da falta de equipamentos, Ferreira argumenta
que a manutenção das ambulâncias se arrasta por dois meses ou mais, quando
deveria ser realizada em dias. Certos veículos são antigos, tendo problemas de
freio e nas marchas.

VERSÃO OFICIAL

A secretaria de Saúde
argumenta que o Samu nunca foi qualificado pelo Ministério da Saúde, tendo os
repasses suspensos em 2016. “A SES/DF vem concentrando esforços para a
readequação do serviço e retorno dos repasses financeiros”, justifica, em nota.
O GDF alega que mobiliza esforços para conseguir avanços, como o seguro das
ambulâncias, a reforma de 13 bases descentralizadas e contrato de manutenção
das viaturas. Sobre a polêmica do pessoal, a pasta afirma que a estrutura
organizacional do serviço deixou de ser uma gerência para ser uma diretoria.
Neste modelo, os servidores passarão a trabalhar também no Complexo Regulador,
para a melhoria da integração da rede. “Acreditamos que será um ganho para a
população”, finaliza a pasta.

Fonte: Francisco Dutra/Jornal de Brasília

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