Secretaria da Fazenda autoriza substituição tributária para frango e carne a partir do mês de março.

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Uma antiga demanda dos supermercadistas do Distrito Federal está prestes a se tornar realidade: a substituição tributária. Do jeito que está hoje, eles pagam o imposto na origem e no destino e a corrupção ocorre de maneira mais recorrente por conta da dificuldade com  fiscalização.

Em reunião que ocorreu na tarde de hoje (18), na Secretária de Fazenda, com a presença de representantes da Associação dos Supermercados, do Sindicato da categoria e da administradora do Riacho Fundo II, Geralda Godinho, oriunda do sindicato dos Comerciários, o secretário de Fazenda, Adonias dos Reis Santiago, garantiu que até o fim do mês de abril será publicado o decreto com a autorização da substituição tributária no DF.
Uma equipe técnica da Secretaria está debruçada sobre o assunto e as negociações com as demais unidades da Federação estão bastante avançadas. O único estado que ainda está um pouco irredutível é Goiás, mas o secretário se mostrou muito otimista e disse que as negociações com o estado vizinho estão avançadas.
O deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB, um entusiasta da ideia,  solicitou a reunião. O parlamentar sugeriu ao secretário que autorizasse a substituição para os produtos já liberados, caso, por exemplo, do frango e da carne. O secretário acatou a sugestão imediatamente. O decreto será preparado imediatamente.
Uma reunião entre a equipe técnica da Secretária e o corpo jurídico da Associação e do Sindicato foi agendada para quinta-feira (21), às 15 h, na Secretaria. O objetivo é discutir os detalhes técnicos e as margens de valores agregados. “Nós queremos um setor muito forte e competitivo”, argumentou o secretário, e foi parabenizado pelos representantes do segmento pela transparência e agilidade com a qual está conduzido o processo.
Um importante passo já foi dado para o setor. O decreto nº 34.063 da Secretaria de Fazenda que determina que atacadista não pode ser varejsita ao mesmo tempo foi publicado em dezembro do ano passado, quando entrou em vigor. A norma passou pro alteração e voltou a ser publicado no dia 07 de fevereiro deste ano, data do início da vigência.
Na ocasião, o secretário disse também que a Secretária está reativando os postos de fiscalização nas fronteiras do DF  com outros estados. Novos postos de fiscalização eletrônica também serão instalados em breve. A novidade é que com a fiscalização eletrônica controla o caminho percorrido pela carga desde a origem até o destino. A media visa fortalecer a fiscalização e evitar fraudes como as que ocorrem, quando a nota de destino é o DF e a mercadoria segue para outra unidade da Federação por exemplo.


  

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