Som alto no Busão nunca mais.

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Projeto de lei proíbe usuários de ouvir música alta em ônibus e metrôProjeto de lei proíbe usuários de ouvir música alta em ônibus e metrô

O deputado Chico Vigilantes (PT-DF), é autor do Projeto de Lei 848/2012 que têm como objetivo inibir a prática de abuso de passageiros do transporte público do Distrito Federal, para que se torne crime ouvir música alta, ação que prejudica e atrapalha a maioria dos passageiros.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal tem cinco projetos de lei em fase de tramitação que podem – caso seja aprovado – impedir os usuários de ônibus e do metrô de escutar música alta nos transportes públicos. A proposta tem como finalidade evitar o incômodo aos passageiros, que acordam cedo com destino á escola ou trabalho. Nas propostas são incluídas as formas de penalidades, desde advertência verbal, passando pela expulsão do coletivo, levando até mesmo a prisão, nos casos mais graves.

É um assunto que possui dois lados, os que aprovam o projeto Lei, e os que abominam completamente, achando, inclusive se tratar de uma proposta absurda. Segundo uma passageira do ônibus que liga Samambaia ao Plano Piloto, “Ninguém está cometendo crime, cabe ao passageiro ter ou não noção de educação e bom senso, o que poderia ser feito é a advertência verbal e retenção do aparelho”.

Para o DETRAN – Departamento de Trânsito – a medida é plausível e totalmente aceitável, tendo em questão a segurança e o desvio de atenção do motorista no trânsito. Segundo, um analista de suporte do Detran, que não quis se identificar, esse projeto vai educar passageiros e ajudar a manter organização no trânsito, podendo a medida ser estendida aos carros que possuem som automotivo.

Após a proposta ser aprovada, será colocado em lugar visível, um cartaz com o aviso proibindo esse tipo de prática. Conforme consta no artigo Primeiro da Lei. Para alguns, isso é uma censura, pode ser entendido como forma de inibir a liberdade de expressão. Alguns passageiros questionam as medidas, informando que não são criminosos para serem expulsos dos ônibus, muito menos de serem presos.

As concessionárias do transporte, que se recusarem cumprir a lei, também pagarão multa, por descumprimento legal. O valor da multa será correspondente a 100 vezes o valor da tarifa da linha utilizada no momento da infração. O DFtrans  ajudará nas fiscalizações.

Por Crislene Santos / Guardian Notícias.

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