TCDF encontra irregularidades e suspende licitação de obras no Sol Nascente.

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Vista geral do Sol Nascente: após três décadas de ocupação irregular e da ação de grileiros, a antiga área rural sofre com a falta de infraestrutura (Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)
Os valores do certame são de R$ 200,4 milhões para a execução de pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios e drenagem pluvial

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu as licitações da Novacap para a execução de pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios e drenagem pluvial no Setor Habitacional Sol Nascente, no Trecho 1 de Ceilândia. A decisão é de quinta-feira (29/8).



As licitações totalizam R$ 200,4 milhões. O Corpo Técnico encontrou irregularidades nos documentos de habilitação, na subcontratação, no orçamento estimativo e nos encargos sociais.

Entre os problemas apontados no edital está a ausência de projeto básico, de autorizações e de licenças ambientais e de preservação de patrimônio histórico.

O TCDF determinou a suspensão do certame até que a Novacap adote medidas corretivas ou apresente as devidas justificativas. A reportagem do Correio entrou em contato com a Secretaria de Obras, responsável pelas licitações de acordo com a Novacap, mas até a publicação deste texto não obteve resposta.


Sol Nascente

Com 61 mil moradores e crescimento populacional desordenado, o Sol Nascente caminha para ocupar o topo do ranking de maior favela da América Latina, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só fica atrás da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Informou o Correio Web

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