TJDF impugna lei que possibilitava farra religiosa com dinheiro público no DF.

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram

Tribunal de Justiça do Distrito Federal impugnou a lei que viola a Lei Orgânica do Distrito Federal  a lei ampliava o conceito de interesse público, possibilitava de forma velada a concessão de subvenção a cultos religiosos ou igrejas pelo Poder Público, sem prévio procedimento licitatório. Segundo a relatora, “o enquadramento artificioso de meros ‘eventos’ religiosos como eventos artísticos ou culturais, para fins de colaboração de interesse público, para fins de repasse de recursos públicos, contraria a toda evidência os objetivos da LODF”.

O judiciário desta forma coíbe que  o Estado e parlamentares utilizem a verba pública da forma que melhor convier. A lei facilitava a corrupção, e os recursos usados  com a desculpa de interesse público poderia ser desviado de finalidade, ou mesmo embolsado por agentes políticos corruptos.

Da redação com informações do Blog do Cafezinho

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: