TSE cassa Padre Getúlio e dá vitória a Itamar em Sto Antônio do Descoberto

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TVCMN – Po rmaioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (25) a candidatura de Getúlio de Alencar, o Padre Getulio (PMDB), à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto, município de Goiás localizado no entorno do Distrito Federal. Com a decisão da Corte Eleitoral, o prefeito eleito da cidade passa a ser Itamar Imóveis (PDT), que obteve 11.909 votos (40,03% dos votos válidos).

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Padre Getúlio teve o registro eleitoral indeferido pela Justiça Eleitoral porque estava com seus direitos políticos cassados em 5 de julho de 2012, prazo final para o registro das candidaturas. Mesmo tendo obtido 12.208 votos (41,04% dos votos válidos) no primeiro turno, ele teve os direitos de votar e ser votado suspensos por ter sido condenado por improbidade administrativa.

Nesta quinta, quatro ministros do TSE afirmaram que há jurisprudência na corte que determina que as condições de elegibilidade e inelegibilidade devem ser identificadas na hora em que o pedido de registro da candidatura tiver sido formalizado. Como o candidato peemedebista estava com a situação irregular no dia 5 de julho, ele teve a candidatura rejeitada.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Luciana Lóssio votaram pela validação do registra de Padre Getúlio, mas foram derrotados pelos colegas de tribunal.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

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