Um risco a mais nos hospitais públicos do DF.

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O atendimento médico-hospitalar a detentos do sistema prisional do Distrito Federal anuncia falhas e perigo a pacientes internados nas unidades da rede pública. Do total de 15 regionais de saúde, apenas o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), o Hospital de Base do DF (HBDF) e o Hospital Regional do Paranoá (HRPa) dispõem de ala específica para atendimento médico, conhecida popularmente como Papudinha. No restante, embora os presos sejam escoltados por pelo menos três agentes penitenciários, eles têm acesso a outros pacientes em liberdade internados em quartos convencionais. Está prevista a construção de leito com cela no Hospital Regional do Gama (HRG) até o fim do próximo ano, mas a situação ainda está em fase de deliberação na pasta responsável.

Do total de 12.475 homens e mulheres detidos no Complexo Penitenciário da Papuda e no Presídio Feminino da Papuda (PDF), 12 estão internados em unidades de saúde da rede pública do DF. 
Nas três regionais de saúde onde há a Papudinha, há pelo menos três celas que simulam um sistema carcerário. O público não tem acesso à ala e o atendimento médico é devidamente prestado como um leito de hospital. 
Escolta
O subsecretário do Sistema Penitenciário da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Cláudio de Moura Magalhães, reconhece que a ala específica para internos é fundamental. “Nos outros hospitais, eles ficam próximos de pacientes em liberdade, embora estejam escoltados e algemados na maca. Mesmo assim, o perigo de alguma tentativa de fuga ou domínio do servidor acontecer é muito maior se comparado aos presos que ficam na ala da Papudinha”, destaca.
Magalhães explica que em cada uma das unidades de internação há ala de atendimento médico para situações de menor potencial, como primeiros socorros. Mas em caso de necessidade cirúrgica, o preso precisa ser conduzido sob escolta até o hospital da especialidade médica. No Hospital Regional do Gama, por exemplo, onde não há a ala da Papudinha, a custódia de detentos é feita por três agentes penitenciários para cada preso. “A forma como a custódia é feita é muito boa. Há um número razoável de agentes penitenciários que são responsáveis pela escolta dos enfermos”, conclui o subsecretário.
Relação de presos por unidade
Hran
 
Dois presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR);
 
Um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP);
 
Três presos da Penitenciária do Distrito Federal (PDF-I)
 
Um preso da Penitenciária do Distrito Federal (PDF-II) 
 
Hospital Regional do Paranoá
 
Um preso do PDF II.
 
Hospital Regional do Gama
 
Um preso internado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).
 
Hospital de Base
 
Três presos internados no CPP
 
Ponto de Vista
O especialista em Segurança Pública George Felipe Dantas destaca que presos não deveriam circular fora do ambiente do sistema prisional. Ele diz que a prática mundial é que existam estabelecimentos médicos para uso exclusivo de detentos. 
Segundo Dantas, a falha não é única dos agentes que faziam a custódia da dupla internada no HRPa. “Há uma impropriedade do sistema de atendimento médico hospitalar para internos. Assim como um paciente livre não vai ao ambiente prisional o contrário também não deveria acontecer”, explica. Dantas diz que os detidos precisariam ser atendidos sem sair do ambiente prisional para não ocorrer situação semelhante de cárcere privado de pai e filho. Ele ressalta que o Brasil precisa de atendimento médico nos presídios além dos primeiros socorros. “O atendimento médico é um direito de todos os indivíduos, detentos ou não. Há uma disfunção do sistema penitenciário em não atender o preso no complexo penitenciário. O interno não pode estar sujeito a ausência de disponibilidade médica”, afirma o especialista em segurança.
Quatro horas e meia de sofrimento
O pai da criança mantida refém contou sobre as quatro horas e meia em que ficou sob poder da dupla de detidos. Weclef Resende Moreira, 30 anos, diz que Ribamar e Wanderson não os ameaçaram, que o preso mais velho andava no quarto e que o garoto de dez anos até dormiu algumas horas. A única condição imposta pelos presos, segundo ele, é de que ninguém fosse ao banheiro. Ribamar e Wanderson exigiram que a porta do quarto fosse fechada. “Eles perguntaram duas vezes para o Ryan como ele estava e Ribamar ligou para a polícia pedindo o remédio do menino”, falou.
O cárcere começou após o garoto ter saído do banho. “Quando ouvi o primeiro disparo fechei a porta, mas eles foram mais fortes. Falei que poderiam ficar ali, mas que não fizessem nada comigo e com meu filho. Eles diziam que só queriam proteção para se entregar”, destaca.
As negociações eram feitas pelo número de celular de Weclef que atendia e passava o celular para Ribamar. Mas um disparo assustou o pai de Antônio Ryan. “Ryan não reclamava, nem de dor. Achei que a situação ia demorar a acabar, mas assim que os Direitos Humanos chegaram eles logo se renderam.”
Após ser liberada, a criança foi levada para a ala da ortopedia. A equipe médica levou alimento, remédio e soro para Ryan. A mãe dele, Nilca Nunes Bezerra, 28, reclama do atendimento. “As enfermeiras não mediram a pressão e a temperatura do meu filho, nem fizeram exames”, diz. “O Ryan teve diarreia a noite toda, vomitou, teve enjoos e ficou abalado psicologicamente. Ele passou a noite acordado”, fala.
 
Versão Oficial
 
A Secretaria de Saúde (SES-DF) garante que não existe diferenciação de um atendimento a um detento ou a qualquer outro paciente. Segundo a pasta, todo atendimento é realizado de acordo com a gravidade da saúde do paciente e classificação de risco. Além disso, a assessoria de imprensa da SES-DF afirma que não houve demora na reavaliação médica da criança e que os pacientes que passam por procedimento cirúrgico são avaliados diariamente de uma a três vezes. Isso vai depender da evolução do paciente. A informação da Secretaria é de que o menino se recupera bem da cirurgia e que seu estado de saúde é estável. O órgão ressalta que ele tem recebido visitas rotineiras da direção do hospital, o que contraria a informação dos pais.
 Sindicância aberta para apurar fatos
O cenário preocupante da falta de alas exclusivas para presos tornou-se evidente depois que dois detentos fizeram reféns um paciente e o pai dele, no Hospital do Paranoá, no último domingo. Eles teriam tomado a arma de um agente penitenciário e se escondido no quarto do garoto de 10 anos, que se recuperava de uma cirurgia. O agente penitenciário não estava com a arma na cintura por um procedimento padrão da Secretaria de Segurança justamente para evitar situações como essa. 
Uma sindicância foi instaurada para apurar o motivo pelo qual um agente, sozinho, foi atender aos presos. O plantão contava com cinco profissionais: dois estariam almoçando, mas três estavam na unidade hospitalar. Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário da SSP-DF, Cláudio de Moura Magalhães, o ideal é que pelo menos dois agentes entrem na ala dos detentos. 
A Secretaria de Segurança trabalha com indício de negligência do agente. “Após a conclusão do procedimento administrativo, ele pode ser punido com advertência, suspensão e até condenação, dependendo do grau de responsabilidade. Por enquanto, não há indício de que alguém tenha concorrido para que tal prática acontecesse”, afirma.
e-mail
O presidente da Associação Geral dos Servidores da Polícia Civil do DF (Agepol), Francisco D’Sousa, enviou um e-mail ao JBr., onde observa que especialistas com experiência no sistema penitenciário têm conhecimento de que internos, muitas vezes, solicitam atendimento de saúde sem, de fato, precisarem. “Isso seria resolvido  com a construção do hospital-presídio, no mesmo setor prisional”, sugere. 


Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

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