Valparaiso: Lêda afunda. Adolfo e Lucimar batem palmas

Ironicamente, essas denúncias sempre aparecem no exercício eleitoral e
não no decorrer do mandato do gestor público. Tanto Lucimar como Adolfo e
outras lideranças, demoraram muito para mostrar à população o que
realmente ocorria na prefeitura. Agora, o caminho é convencer o eleitor
de que a continuidade não é benéfica para os cidadãos. “Discordo desta
crítica por considerá-la injusta comigo. Rompi com a prefeita há muito
tempo. Só que não sou um político que aposta na terra arrasada e sim no
construtivismo”, reagiu Adolfo Lopes. “Eles podem não admitir
publicamente, mas estão batendo palmas”, disse um petista aliado de
Lucimar.

Diante desse quadro de denúncias, embora não comente, tanto Adolfo
Lopes quanto Lucimar Nascimento estão pipocando fogos de artifícios pela
cidade. Certamente não é pelas tradicionais festas juninas, mas, sim,
pela decisão do juiz Rodrigo Rodrigues Prudente, da 2ª Vara Cível,
Fazendas Públicas e Ambiental de Valparaíso, que acatou denúncia do
Ministério Público por meio da promotora Lorena Bittencourt de Toledo
Lessa, de que existe um esquema administrativo para impedir a
fiscalização tributária. Ime­diatamente, o juiz Rodrigo determinou o
imediato afastamento de Tevo Gomes Shimpo da função de superintendente
de fiscalização tributária do município. A decisão também proíbe a
prefeita Lêda Borges de Moura de aplicar penalidades disciplinares sem
prévio processo legal, bem como de realizar remoções e transferências
arbitrárias.

Conforme sustentado na ação do MP, a prefeita e o superintendente de
Fiscalização Tributária orquestravam um esquema para impedir a
fiscalização tributária e preservar contribuintes ligados à prefeitura
de Valparaíso. A promotora destaca que Tevo Gomes dificultava a execução
dos trabalhos dos demais agentes de fiscalização da arrecadação
tributária, com o propósito de não desagradar eventuais patrocinadores
da pretensa campanha da prefeita à reeleição municipal.

Pela decisão, foram suspensos todos os atos administrativos que
impediam os fiscais de terem acesso completo ao sistema de informática
interno de arrecadação. Além disso, deverão ser restituídos também os
valores relativos ao pagamento de gratificação funcional, instituída por
Tevo e concedida aos servidores que aderissem ao esquema. Ao mesmo
tempo, ele excluía o benefício àqueles que fiscalizavam os contribuintes
que seriam financiadores da campanha à reeleição de Lêda. “Não se trata
de mera incompetência na gestão pública do órgão de arrecadação
tributária, pois o esquema de corrupção denota uma verdadeira renúncia
fiscal direcionada pela ausência de fiscalização, cujos servidores
responsáveis são cerceados do livre exercício de suas funções legais”,
afirmou o juiz.

Tevo Gomes Shimpo já foi condenado à pena de demissão por lesão ao
erário, mas ainda assim é mantido no cargo por Lêda. Ele teria concedido
descontos irregulares referentes à arrecadação do Imposto Territorial e
Predial Urbano (IPTU).

Ainda de acordo com o Mi­nis­tério Público, entre as empresas
“protegidas” pela prefeitura de Val­paraíso de Goiás estão o Cartório de
Registro de Imóveis, Tabelionato de Protestos, Gois Construtora e a
Quebec Constru­ções, devedores de Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza e “cujos débitos se arrastam e somam cifras milionárias”. (com
informações do TJ-GO e Mi­nistério Público).