Vara da Infância realiza audiência em entidade de acolhimento de Ceilândia.

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No dia 10/10, o juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), realizou audiência na entidade Obras Sociais do Centro Espírita Batuíra, em Ceilândia, para analisar a situação de acolhimento de crianças e adolescentes.

Participaram da audiência o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Otto Quadros, o defensor do Núcleo da Infância e da Juventude Sérgio Domingos, representantes da Batuíra e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Ceilândia (CREAS).

A prática vem ao encontro do Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 27/6, que determina a realização de audiências concentradas, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento, para reavaliação da situação de cada criança e adolescente acolhido. O ato do CNJ sugere um roteiro e enumera vários itens a serem observados nos processos pelos magistrados. A finalidade das audiências é acelerar os feitos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.
O juiz analisou a ação ordinária de acolhimento de 22 crianças e adolescentes, sendo 5 grupos de irmãos. Entre as soluções processuais, o magistrado determinou a realização de estudos pela VIJ juntamente com a entidade para avaliar a hipótese de reintegração familiar, determinou celeridade na confecção de Planos de Atendimento Individuais, ratificou medidas de acolhimento institucional, abriu vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao ajuizamento de ação de destituição do poder familiar, encaminhou adolescente ao programa de profissionalização ofertado pelos voluntários da Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da Vara.
O assessor técnico e servidores da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades, da Secretaria Judicial, do Gabinete do Juiz, bem como representantes da Comissão Distrital Judiciária de Adoção acompanharam a audiência para subsidiar a decisão a ser proferida pelo juiz. Servidoras da Rede Solidária Anjos do Amanhã se inteiraram acerca das necessidades apresentadas por crianças e adolescentes acolhidos e por seus familiares. A ideia é fortalecer as famílias para que seus filhos retornem ao lar ou criar oportunidades para que os jovens se tornem autossustentáveis, quando precisam sair da instituição ao completarem 18 anos.
O magistrado agradeceu a presença de todos e frisou que a iniciativa serve para acelerar o  ritmo do processo e, desse modo, atender à brevidade do tempo da criança e do adolescente.
Batuíra
A entidade Batuíra existe desde 1989 e atende crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.  As instalações antigas foram recentemente revitalizadas. A VIJ indicou a instituição aos voluntários da Vivo, que integram o Programa Voluntário Telefônica, para realizar a reforma, entregue no início de setembro. Foram executados serviços de pintura, substituição e colocação de portas internas, reestruturação de espaço físico, troca de iluminação, além da aquisição de televisores e do acesso gratuito à internet por um ano.
Informou TJDF

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